Certificado sanitário para facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia da covid-19 chega a tempo de salvar o verão.
A presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu alcançaram hoje um acordo político sobre o certificado sanitário para facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia da covid-19, a tempo de ‘salvar’ a época de verão.
O acordo interinstitucional provisório em torno da implementação de um "certificado digital covid-19 da UE" foi alcançado hoje ao final da tarde, em Bruxelas, na quarta ronda do trílogo – a designação dada às reuniões que juntam representantes das três instituições da UE envolvidas nos processos legislativos -, devendo agora ser ‘confirmado’ pelos 27 Estados-membros, Comissão e assembleia no seu todo, indicaram à Lusa fontes europeias.
A ronda negocial de hoje era a derradeira tentativa de um entendimento interinstitucional, a poucos dias de um Conselho Europeu extraordinário (24 e 25 de maio), que tem entre os principais assuntos em agenda a implementação do certificado - que, de acordo com o compromisso hoje ‘fechado’, terá a designação de "Certificado Digital Covid-19 da UE" -, a tempo do levantamento de restrições de viagens para a época turística do verão.
Este ‘livre-trânsito’ – que comprova a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19 - é considerado um elemento fundamental para ajudar à recuperação económica da Europa no contexto da crise pandémica, designadamente para que "turismo possa ser uma fonte de reanimação da economia este verão", como apontou recentemente o primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa.
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Num mundo incerto e em permanente mudança, onde a globalização e a tecnologia redefinem o modo de conceber e fazer justiça, as associações e sindicatos de magistrados são mais do que estruturas representativas. São essenciais à vitalidade da democracia.
Só espero que, tal como aconteceu em 2019, os portugueses e as portuguesas punam severamente aqueles e aquelas que, cinicamente e com um total desrespeito pela dor e o sofrimento dos sobreviventes e dos familiares dos falecidos, assumem essas atitudes indignas e repulsivas.
