Para que haja uma atualização real das pensões é necessário que a média da taxa de crescimento média anual da economia dos últimos dois anos seja superior a 2%.
O ministro doTrabalho, Solidariedade e Segurança Socialadmitiu esta sexta-feira um novo aumento real das pensões em 2020 caso se concretizem as previsões sobre o crescimento da economia e da inflação.
"Tivemos dois anos consecutivos em que a fórmula de cálculo que garante o aumento real das pensões se aplicou à grande maioria dos pensionistas. Os dados macroeconómicos que possuímos apontam para que o mesmo venha a acontecer no próximo ano", precisou o ministro, ressalvando, contudo, que este cenário está dependente da evolução da economia.
A fórmula de cálculo de aumento das pensões tem por base dois indicadores económicos, designadamente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação.
Para que haja uma atualização real das pensões de valor mais baixo (até dois Indexantes de Apoios Sociais – IAS) é necessário que a média da taxa de crescimento média anual da economia dos últimos dois anos, medida no terceiro trimestre, seja superior a 2%.
Com um crescimento do PIB acima dos 2% (como sucedeu nestes últimos dois anos), as pensões até dois IAS aumentam o valor da inflação acrescido de 0,5%.
No Orçamento do Estado para 2019 oGovernoapontou para um crescimento do PIB de 2,2% em 2019, mas esta meta deverá ser revista em baixa no Programa de Estabilidade, que será conhecido na segunda-feira.
"Se os valores que estão estimados e que são apresentados por varias organizações se mantiverem em linha com o que está previsto, as expectativas são que continue a haver um aumento real das pensões", disse o ministro, lembrando que, se tal se concretizar, será o terceiro ano consecutivo de aumento real da maioria das pensões, algo que nunca aconteceu desde que existe uma fórmula de aumento de pensões.
Vieira da Silva admite novo aumento de pensões em 2020
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