Para que haja uma atualização real das pensões é necessário que a média da taxa de crescimento média anual da economia dos últimos dois anos seja superior a 2%.
O ministro doTrabalho, Solidariedade e Segurança Socialadmitiu esta sexta-feira um novo aumento real das pensões em 2020 caso se concretizem as previsões sobre o crescimento da economia e da inflação.
"Tivemos dois anos consecutivos em que a fórmula de cálculo que garante o aumento real das pensões se aplicou à grande maioria dos pensionistas. Os dados macroeconómicos que possuímos apontam para que o mesmo venha a acontecer no próximo ano", precisou o ministro, ressalvando, contudo, que este cenário está dependente da evolução da economia.
A fórmula de cálculo de aumento das pensões tem por base dois indicadores económicos, designadamente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação.
Para que haja uma atualização real das pensões de valor mais baixo (até dois Indexantes de Apoios Sociais – IAS) é necessário que a média da taxa de crescimento média anual da economia dos últimos dois anos, medida no terceiro trimestre, seja superior a 2%.
Com um crescimento do PIB acima dos 2% (como sucedeu nestes últimos dois anos), as pensões até dois IAS aumentam o valor da inflação acrescido de 0,5%.
No Orçamento do Estado para 2019 oGovernoapontou para um crescimento do PIB de 2,2% em 2019, mas esta meta deverá ser revista em baixa no Programa de Estabilidade, que será conhecido na segunda-feira.
"Se os valores que estão estimados e que são apresentados por varias organizações se mantiverem em linha com o que está previsto, as expectativas são que continue a haver um aumento real das pensões", disse o ministro, lembrando que, se tal se concretizar, será o terceiro ano consecutivo de aumento real da maioria das pensões, algo que nunca aconteceu desde que existe uma fórmula de aumento de pensões.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
