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Turquia recua na lei que absolvia violadores através do casamento

22 de novembro de 2016 às 10:46
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O primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, anunciou hoje a retirada da controversa proposta de lei que permitia, em certos casos, anular uma condenação por agressão sexual a menor se o agressor casasse com a vítima

Depois de milhares de pessoas terem-se manifestado no passado fim-de-semana, o primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, anunciou a retirada da proposta de lei que permitia, em certos casos, anular uma condenação por agressão sexual a menor se o agressor casasse com a vítima.

"Estamos a retirar a lei do parlamento de volta para a comissão de modo a permitir o amplo consenso requerido pelo Presidente, e a dar tempo aos partidos da oposição para desenvolverem as suas propostas", disse, numa conferência de imprensa, em Istambul.

Os partidos da oposição de todo o espectro político turco criticaram duramente a proposta de lei, a qual também gerou uma "profunda preocupação" por parte das Nações Unidas.

Se aprovada a lei permitiria que homens acusados de abusar de menores pudessem ser libertados se o crime tivesse sido executado sem uso "da força, ameaça ou outra qualquer restrição no consentimento" e se o agressor casasse com a vítima. 

O governo turco defendeu a proposta de lei, apresentando-a como uma forma de ajudar as famílias que casam as filhas muito jovens com homens mais velhos e que desconhecem que a idade legal de consentimento é os 18 anos.