As novas taxas vão aplicar-se às licenças, acreditação e renovação de licenças e acreditação que ocorram após a entrada em vigor da nova tabela.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) considerou esta segunda-feira que as novas taxas impostas pelo Governo para as licenças de órgãos de comunicação social e acreditação de jornalistas ameaçam a sobrevivência do sector.
"É de estranhar que tenha havido uma subida exponencial das taxas tão exagerada, que irá, eventualmente, eliminar alguns órgãos de informação", disse o bastonário da OAM, Flávio Menete, falando esta segunda-feira em conferência de imprensa em Maputo.
Flávio Menete referiu que a OAM não é contra a introdução de taxas na comunicação social, mas defendeu que estas devem ter em conta a realidade moçambicana.
Os novos encargos impostos pelo Governo às empresas de comunicação social e aos jornalistas podem coartar o direito à informação, acrescentou.
"Estão reunidas as condições para o governo a repensar", sublinhou.
Ao abrigo das novas taxas, que entram em vigor este mês, para que um correspondente estrangeiro possa trabalhar em Moçambique terá de pagar 500 mil meticais (7.469 euros) e igual valor pela renovação da acreditação.
O Decreto 40/2018, de 23 de Julho, publicado em Boletim da República, impõe ainda o pagamento de 200 mil meticais (2.985 euros) pela acreditação de correspondentes nacionais de órgãos de comunicação social estrangeiros e igual valor pela renovação da acreditação.
Osfreelancers estrangeiros vão pagar pela acreditação 150 mil meticais (2.239 euros) e igual valor pela renovação e osfreelancers nacionais estão sujeitos a uma taxa de 30 mil meticais (447 euros) pela acreditação e pela renovação.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
