O Supremo Tribunal Federal indultou hoje José Dirceu, o homem forte no primeiro Governo do Presidente Lula da Silva, condenado no processo Mensalão, o caso de compra de apoio de parlamentares
A decisão do magistrado Luís Roberto Barroso foi tomada após um parecer favorável do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao pedido de indulto apresentado pela defesa do ex-governante. Porém, José Dirceu permanecerá preso, visto que, no ano passado, foi detido preventivamente por acusações de crimes na Operação Lava Jato, relativa a um mega-esquema de corrupção envolvendo a petrolífera estatal Petrobras e outras empresas.
O ex-ministro da Casa Civil já cumpriu um ano de cadeia e outro de prisão domiciliária dos sete anos e onze meses de pena pelo crime de corrupção activa a que foi condenado no caso Mensalão.
Em Maio passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos e três meses de prisão pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelas acções da Operação Lava Jato na primeira instância.
Sem o indulto, o total das duas penas seria de 31 anos e dois meses de cadeia.
Segundo um decreto presidencial, o condenado pode ser indultado se preencher vários requisitos, como bom comportamento e ter cumprido parte da pena.
Em Fevereiro passado, Luís Roberto Barroso tinha negado o mesmo pedido "diante da possibilidade de que o condenado, acusado no âmbito da Operação Lava Jato, pudesse ter cometido infracção durante o cumprimento da pena a que foi condenado pelo STF", lê-se numa nota do Supremo.
"Posteriormente, em comunicação sobre a sentença condenatória de José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e de organização criminosa, o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba informou que o objecto dessa acção penal são crimes cometidos até 13 de Novembro de 2013, antes do início do cumprimento da pena" do Mensalão" adiantou o STF.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
