O Supremo Tribunal Federal indultou hoje José Dirceu, o homem forte no primeiro Governo do Presidente Lula da Silva, condenado no processo Mensalão, o caso de compra de apoio de parlamentares
A decisão do magistrado Luís Roberto Barroso foi tomada após um parecer favorável do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao pedido de indulto apresentado pela defesa do ex-governante. Porém, José Dirceu permanecerá preso, visto que, no ano passado, foi detido preventivamente por acusações de crimes na Operação Lava Jato, relativa a um mega-esquema de corrupção envolvendo a petrolífera estatal Petrobras e outras empresas.
O ex-ministro da Casa Civil já cumpriu um ano de cadeia e outro de prisão domiciliária dos sete anos e onze meses de pena pelo crime de corrupção activa a que foi condenado no caso Mensalão.
Em Maio passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos e três meses de prisão pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelas acções da Operação Lava Jato na primeira instância.
Sem o indulto, o total das duas penas seria de 31 anos e dois meses de cadeia.
Segundo um decreto presidencial, o condenado pode ser indultado se preencher vários requisitos, como bom comportamento e ter cumprido parte da pena.
Em Fevereiro passado, Luís Roberto Barroso tinha negado o mesmo pedido "diante da possibilidade de que o condenado, acusado no âmbito da Operação Lava Jato, pudesse ter cometido infracção durante o cumprimento da pena a que foi condenado pelo STF", lê-se numa nota do Supremo.
"Posteriormente, em comunicação sobre a sentença condenatória de José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e de organização criminosa, o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba informou que o objecto dessa acção penal são crimes cometidos até 13 de Novembro de 2013, antes do início do cumprimento da pena" do Mensalão" adiantou o STF.
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Para poder votar newste inquérito deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.