O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) defendeu hoje que "deve ser declarado nulo" o contrato de professor catedrático convidado que o reitor da Universidade NOVA de Lisboa mantém com uma das faculdades da instituição.

A posição surge na sequência da divulgação da situação de João Sáàgua que acumula os salários de reitor da Nova e de professor catedrático convidado, "provenientes de dois contratos distintos que o reitor mantém com a sua própria Universidade", explica o sindicato.

João Sáàgua é catedrático de carreira da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA-FCSH) e estará a "acumular outra remuneração proveniente de um contrato como Professor Catedrático convidado com essa mesma Faculdade".

Ao ser tornado público o caso, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, começou por pedir a avaliação da legalidade à Secretaria-Geral do Ensino Superior (SGEC), tendo na semana passada pedido também uma posição ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Lusa questionou hoje o gabinete da ministra assim como a PGR sobre os resultados desses dois pedidos, não tendo obtido resposta até ao momento.

Também questionada sobre o caso, a reitoria disse apenas que "até à decisão do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, a Universidade NOVA de Lisboa nada tem a acrescentar".

Para o sindicato, mesmo que a acumulação de funções não seja ilegal, existe "um comportamento deontologicamente condenável e merecedor da mais veemente reprovação".

"A possibilidade de um reitor manter atividade docente durante o exercício do cargo está prevista, mas tal facto não permite o abono de remuneração extra. A situação em causa contrasta com o esforço e dedicação laborais dos docentes e investigadores da NOVA, parte dos quais desenvolvendo a sua atividade além dos limites de carga docente estipulados por lei e outros em situação de grande precariedade", alerta o SPGL.

Segundo o jornal Público, o vencimento mensal de reitor é de 6.399,53 euros brutos, ao qual se somam 1.086,21 euros de docente.

O sindicato considera ser "moralmente reprovável" a acumulação de salários e, por isso, defende que os órgãos da Faculdade e da Universidade "devem agir de modo a garantir o bom nome das suas instituições e de todos os que nestas trabalham".

Para o SPGL "deve ser declarado nulo o contrato de Professor Catedrático convidado que o senhor Reitor da Universidade NOVA de Lisboa mantém com a própria Faculdade em que é Professor Catedrático de carreira".

No comunicado enviado para a Lusa, o sindicato recorda que Elvira Fortunato é professora na Universidade NOVA de Lisboa e foi vice-reitora de João Sáàgua até aceitar o cargo de ministra.

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