Presidente do PSD voltou a comentar alterações ao Conselho Superior do Ministério Público no Twitter, criticando Lucília Gago.
Rui Riovoltou a referir-se, via Twitter, à polémica acerca da alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público. Esta manhã, publicou umtweetem que criticaLucília Gago, aProcuradora-Geral da República, por "tentar condicionar um Parlamento livre e democraticamente eleito". Questiona o que aconteceria se fosse o Presidente da Assembleia da República "a pressionar a PGR para arquivar um dado processo".
"A pressão da Senhora Procuradora Geral da República para tentar condicionar um Parlamento livre e democraticamente eleito é inaceitável. O que, por aí, não se diria se fosse ao contrário: p.ex. O Presidente da AR a pressionar a PGR para arquivar um dado processo", lê-se no perfil oficial deTwitterdo líder social-democrata.
A pressão da Senhora Procuradora Geral da República para tentar condicionar um Parlamento livre e democraticamente eleito é inaceitável. O que, por aí, não se diria se fosse ao contrário: p.ex. O Presidente da AR a pressionar a PGR para arquivar um dado processo. pic.twitter.com/6EpOlfbLnI
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, afirmou esta segunda-feira que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) seria uma "grave violação do princípio da autonomia".
Discursando em Coimbra, Lucília Gago aproveitou o momento para "deixar claro que qualquer alteração relativa à composição do Conselho Superior do Ministério Público que afecte o seu actual desenho legal - designadamente apontando para uma maioria de membros não magistrados - tem associada grave violação do princípio da autonomia".
Lucília Gago salientou ainda que qualquer mudança nesse sentido representaria também uma "radical alteração dos pressupostos que determinaram" a aceitação que fez do cargo de procuradora-geral da República, o que colocou a hipótese sobre se se mantém no cargo, caso as alterações ao Conselho Superior avancem.
No mesmo dia, Rio tinha rejeitado querer controlar o Ministério Público por defender "uma maioria de personalidades da sociedade civil" no seu Conselho Superior.
"Andam por aí a agitar que quero controlar o Ministério Público, porque defendo que haja uma maioria de personalidades da sociedade civil no seu Conselho Superior. Como no Conselho da Magistratura já assim é, para essas mentes, se calhar, eu já controlo hoje a Magistratura Judicial", escreveu Rui Rio, numa publicação na sua conta oficial da rede social Twitter.
A frase é acompanhada de uma imagem do antigo primeiro-ministro britânico Winston Churchill com uma citação em castelhano, que traduzida significa: "Tens inimigos? Boa. Isso significa que lutaste por algo alguma vez na vida".
Andam por aí a agitar que quero controlar o Ministério Público, porque defendo que haja uma maioria de personalidades da sociedade civil no seu Conselho Superior. Como no C.S. da Magistratura já assim é, para essas mentes, se calhar, eu já controlo hoje a Magistratura Judicial. pic.twitter.com/Uvspn17iJ9
Apesar de não responder em concreto a qualquer crítica, a publicação de Rio aconteceu um dia depois de o ex-líder do PSD Marques Mendes, no seu comentário da SIC, ter comparado o presidente social-democrata ao antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates na vontade de controlar a justiça e os media.
"Em Portugal há dois políticos iguais na vontade de controlar a justiça e a comunicação social: José Sócrates e Rui Rio. Nessa matéria, eles são verdadeiros irmãos siameses. Podem até ser diferentes nas intenções e no carácter, mas nas ideias são iguais. Um e outro gostavam de poder dizer o que se investiga, como se investiga e quando se investiga", disse Mendes.
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