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PSD abre na 4.ª feira debate quinzenal com Costa com "questões políticas e económicas"

08 de maio de 2018 às 19:04
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Nas últimas semanas, o PSD tem insistido em que o Governo divulgue a lista dos 50 maiores devedores da Caixa Geral de Depósitos.

As políticas económicas e sociais vão dominar as perguntas dos partidos no debate quinzenal com o primeiro-ministro na quarta-feira, que será aberto pelo PSD, e que acontece na semana seguinte a desenvolvimentos nos casos Pinho e Sócrates.

A bancada parlamentar social-democrata indicou que pretende inquirir António Costa sobre "questões políticas e económicas", seguindo-se o PS com "questões económicas e sociais".

O terceiro partido a intervir será o BE, sobre "políticas sociais, economia e relações internacionais", seguindo-se o CDS sobre "políticas de soberania e sociais".

O PCP pretende incluir no debate as questões laborais, bem como o tema das "privatizações e opções de subordinação de sucessivos governos aos grupos económicos", enquanto o Partido Ecologista "Os Verdes" indicou como temas as questões sociais, ambientais e económicas. O PAN será o último partido a intervir.

Nas últimas semanas, o PSD tem insistido em que o Governo divulgue a lista dos 50 maiores devedores da Caixa Geral de Depósitos (CGD), uma exigência que o presidente do partido, Rui Rio, tem associado ao aumento dos salários na função pública.

Pelas contas de Rio, a actualização dos salários da função pública poderia representar cerca de 300 milhões de euros de despesa pública adicional, 25 vezes menos do que aquilo que o Estado deu à banca já na vigência do actual Governo socialista.

Sobre as reivindicações de aumentos salariais na função pública, o primeiro-ministro advertiu hoje que toda a margem orçamental não pode ser gasta com salários de quem já está na administração pública e que tem de haver meios para a contratação de mais pessoal para os serviços.

Este será também o primeiro debate quinzenal depois de ter sido aprovada a audição parlamentar de Manuel Pinho - depois de notícias de que teria continuado a ser pago pelo Grupo Espírito Santo enquanto era ministro da Economia - e de ser proposta pelo BE uma comissão de inquérito sobre as rendas excessivas da energia, que será votada na próxima sexta-feira.

O PSD -- cujo líder foi o primeiro a pedir esclarecimentos públicos a Pinho - já anunciou que não se oporá a esta iniciativa do Bloco, mas avisou que a sua bancada "não cessará de procurar o esclarecimento autónomo" do que chama de "teia de pagamentos privados a decisores políticos em funções".

Já o PCP pretendia alargar o âmbito da comissão de inquérito a atribuição de benefícios a outras empresas privatizadas e às Parcerias Público Privadas (PPP), nomeadamente em sectores como transportes, comunicações, telecomunicações, banca e seguros.

O debate com António Costa acontece ainda na semana seguinte à desfiliação do ex-primeiro-ministro José Sócrates do PS, conhecida na passada sexta-feira.

Num artigo publicado no Jornal de Notícias, José Sócrates disse que a sua saída do PS visa acabar com um "embaraço mútuo", após críticas da direcção que, na sua opinião, ultrapassam os limites do aceitável.

À esquerda, PCP e BE anunciaram nos últimos dias a apresentação de iniciativas legislativas para que o horário de 35 horas seja estendido aos privados, uma medida que o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considerou que "deve constituir um objectivo de longo ou médio prazo", mas "não é um compromisso" do Governo para esta legislatura.

O primeiro-ministro deverá ainda ser confrontado com a recente substituição do comandante operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), coronel António Paixão, que invocou razões pessoais para se demitir, tendo sido substituído pelo coronel José Manuel Duarte da Costa.

O último debate quinzenal realizou-se em 18 de Abril, na altura aberto pelo primeiro-ministro e realizou-se horas antes de Governo e PSD assinarem dois acordos nas áreas da descentralização e do futuro quadro comunitário.

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