A Procuradoria-Geral da República quer avaliar se se vai dar início a algum procedimento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a recolher informação sobre a existência de uma eventual lista de contribuintes VIP na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), com o objectivo de avaliar se vai dar início a algum procedimento, informou esta terça-feira fonte da PGR.
"A PGR encontra-se a coligir informação sobre essa matéria, com vista a avaliar da necessidade de iniciar procedimentos que mostrem pertinentes, no âmbito das atribuições do Ministério Público", refere a PGR numa resposta à Lusa.
Na segunda-feira, o Ministério das Finanças anunciou ter solicitado à Inspecção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a existência desta lista na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), explicando que este inquérito surgiu "tendo em conta notícias vindas recentemente a público".
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, afirma que existe a referida lista de contribuintes VIP e que foi o chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária e Aduaneira, que informou os trabalhadores da sua existência numa acção de formação para 300 inspectores tributários.
O sindicalista relaciona esta lista de contribuintes com os 140 processos disciplinares que foram abertos a trabalhadores que, alegadamente, acederam a informação de contribuintes dessa lista VIP.
O STI acrescenta que os processos disciplinares aos trabalhadores dos impostos começaram a ser aplicados desde Dezembro, depois de ter sido noticiado que os funcionários da AT estavam a ser investigados por alegadamente terem consultado os dados fiscais do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Mas o director-geral da AT, António Brigas Afonso, "desmente que tenha recebido qualquer tipo de lista da parte do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", Paulo Núncio, tal como noticiou a revista Visão. Num debate no parlamento, também o primeiro-ministro negou que exista na Autoridade Tributária uma qualquer 'bolsa VIP' destinada a contribuintes considerados especiais.
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