O regime jurídico pretende reforçar a segurança do ciberespaço nos Estados-membros.
O parlamento aprovou esta sexta, na generalidade, o regime jurídico da segurança do ciberespaço, que transpõe uma directiva europeia para a legislação portuguesa e visa reforçar a segurança nesta área nos Estados-membros.
A proposta de lei do Governo, aprovada com os votos do PS e PAN e abstenção do PCP, BE, PEV, PSD e CDS-PP, tem por objectivo "garantir um elevado nível comum de segurança das redes e dos sistemas de informação" em toda a União Europeia.
Este regime prevê que todos os Estados-membros adoptem uma Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço e a criação de um Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, órgão de consulta do primeiro-ministro para estes assuntos e que Portugal já adoptou.
É também previsto um Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e uma Equipa de Resposta a Incidentes CERT.PT, também já existentes.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
