O regime jurídico pretende reforçar a segurança do ciberespaço nos Estados-membros.
O parlamento aprovou esta sexta, na generalidade, o regime jurídico da segurança do ciberespaço, que transpõe uma directiva europeia para a legislação portuguesa e visa reforçar a segurança nesta área nos Estados-membros.
A proposta de lei do Governo, aprovada com os votos do PS e PAN e abstenção do PCP, BE, PEV, PSD e CDS-PP, tem por objectivo "garantir um elevado nível comum de segurança das redes e dos sistemas de informação" em toda a União Europeia.
Este regime prevê que todos os Estados-membros adoptem uma Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço e a criação de um Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, órgão de consulta do primeiro-ministro para estes assuntos e que Portugal já adoptou.
É também previsto um Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e uma Equipa de Resposta a Incidentes CERT.PT, também já existentes.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
