OE2021: Aumento de 21% no Ensino Superior e Ciência é "enganoso", diz sindicato

Lusa 12 de outubro
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A presidente do SNESup lembrou que houve "dinheiro que estava orçamentado e não foi gasto": "Se tivéssemos gasto tudo o que estava orçamentado, a diferença seria de 135 milhões de euros", disse.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) considera "enganoso" o anúncio de reforço de 547 milhões de euros para a ciência e ensino superior, defendendo que o aumento é de "apenas 135 milhões de euros".

O Governo quer disponibilizar 3.124,8 milhões de euros para a ciência, tecnologia e ensino superior, segundo o relatório da proposta de Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que refere tratar-se de um aumento de 21,2%.

Em declarações à Lusa, a presidente do SNEsup defendeu que "este acréscimo de 21% é falacioso" porque o documento compara "dois valores que não podem ser comparados".

Mariana Gaio Alves explicou que o relatório divulgado na segunda-feira compara o valor executado este ano (que foi inferior ao previsto) com o valor orçamentado para o próximo ano. Nesta comparação, há realmente uma diferença de 547 milhões de euros. 

No entanto, a presidente do SNESup lembrou que houve "dinheiro que estava orçamentado e não foi gasto": "Se tivéssemos gasto tudo o que estava orçamentado, a diferença seria de 135 milhões de euros", disse.

O OE 2021 inicial era de 2.989,5 milhões de euros, mas as estimativas apontam para que até dezembro se gaste apenas 2.577,8 milhões de euros. Resultado: É este recuo na despesa que justifica o aumento dos 547 milhões de euros (21,2%) para o OE 2022, que tem uma despesa prevista de 3.124,8 milhões de euros.

"Estes 21% são enganosos porque é um número que torna a leitura do OE muito opaca, porque está a sugerir este aumento de 21% que não é de todo exato", criticou.

A representante de professores e investigadores lamentou ainda que não tenha sido gasto o dinheiro orçamentado para o setor, quando "há muitas necessidades nas instituições".

"É incompreensível que o dinheiro que estava orçamentado não tenha sido gasto. Há muitas necessidades quer em termos de pessoal docente, de investigação, de recursos, de infraestruturas. Não se compreende como é que há aqui tanto dinheiro que não foi efetivamente gasto", criticou Mariana Gaio Alves.

A proposta do Governo para o OE2022 refere também um reforço de 125,8 milhões de euros (mais 8%) das despesas com pessoal, que representam mais de metade (54,1%) da dotação de despesa consolidada.

Este aumento também é contestado pelo SNESup, que sublinha que este ano foram gastos "menos 74 milhões do que tinham previsto, por isso também não é um aumento significativo nem suficiente para fazer face às necessidades das instituições".

Numa primeira análise ao documento, a presidente do SNESUp considera que "é muitíssimo curto e reduzido este pequeno aumento que está previsto".

Mariana Gaio Alves disse que a proposta do Governo "não considera o momento que se vive no Ensino Superior e Ciência", nomeadamente de aumento de estudantes no ensino superior, mas também do trabalho desenvolvido pelos investigadores, em particular durante a pandemia.

Por outro lado, a presidente do SNESup saudou as "medidas positivas" dirigidas aos estudantes, como o reforço de apoios sociais e mais alojamento estudantil, mas lembrou que é preciso acabar com a precariedade de quem trabalha nas instituições.

Para investimentos relacionados com "infraestruturas para acolhimento e apoio" aos estudantes universitários está cabimentada na proposta de OE2022 uma verba de 298,8 milhões de euros (9,6% da despesa).

"Apostar nos Jovens" é uma das prioridades apresentadas no Orçamento de Estado para 2022 que, no que toca ao ensino superior, anuncia um reforço da ação social, mais alojamento a preços acessíveis e o valor das bolsas dos mestrados a aumentar até ao triplo.
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