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Obama vai vetar lei que permite julgar Arábia Saudita por terrorismo

13 de setembro de 2016 às 09:20
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O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pretende vetar um projecto de lei aprovado pelo Congresso que permite às vítimas do 11 de Setembro interpor processos judiciais contra a Arábia Saudita pelo alegado envolvimento nos atentados de 2001

O Presidente dos Estados Unidos deve vetar um projeto de lei aprovado pelo Congresso que permite às vítimas dos atentados às Torres Gémeas, a 11 de Setembro de 2001, interpor processos judiciais contra a Arábia Saudita pelo alegado envolvimento nos ataques. 

O diploma - aprovado pelas duas câmaras - poderia permitir à justiça dos Estados Unidos ultrapassar a imunidade de jurisdição (o dever de não processar Estados estrangeiros), argumentando que se trata de casos de ataques terroristas em território nacional, como foi o caso do ataque contra Nova Iorque, a 11 de Setembro de 2001.

"O Presidente está convencido e, por isso, posso antecipar que vai vetar o projecto de lei", disse o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.

O mesmo responsável alertou para "as consequências" para a diplomacia norte-americana, para as empresas e para a segurança nacional se o projecto promovido pelos congressistas democratas e republicanos fosse transformado em legislação.

O projecto de lei foi aprovado no Congresso na passada sexta-feira sendo que o presidente tem dez dias para exercer o veto.

Mesmo assim, o veto presidencial pode ser anulado se dois terços dos congressistas, em cada câmara, votarem contra a decisão de Obama, convertendo automaticamente o projecto em lei.

Nos Estados Unidos existe uma corrente de opinião que acusa directamente a Arábia Saudita de envolvimento com os extremistas islâmicos da Al Qaida na preparação dos ataques contra as Torres Gémeas, em Nova Iorque, em 2001, apesar de as ligações nunca terem sido provadas.

Por outro lado, a Arábia Saudita já ameaçou vender os activos financeiros norte-americanos no país - que atingem os 678.000 milhões de euros - se a medida proposta pelos congressistas for eventualmente aprovada e aplicada.