O ministro Adjunto referiu algumas ideias durante a sua visita à Madeira. Projecto está em análise
Eduardo Cabrita, o ministro Adjunto, afirmou que o Governo está empenhado em "acelerar o trabalho" para descentralizar competências para os municípios. O desejável é que as mudanças já se sintam após as próximas eleições, em Outubro de 2017.
"A descentralização é para o Governo uma prioridade, uma peça essencial de reforma do Estado", garantiu em visita à Madeira, no dia 9 de Setembro.
Segundo a agência Lusa, o Governo quer que até 2020, 19% da despesa pública seja realizada a nível municipal. A média europeia é de 24%.
A gestão dos equipamentos de ensino público básico e secundário, uma participação municipal na gestão da saúde, de programas de apoio social, a intervenção na área do ambiente, a gestão de zonas balneares, marítimas, portuárias sem natureza comercial e de espaços de pescas também são outras competências que deverão ser passadas aos municípios.
Eduardo Cabrita também frisou que em Portugal, as autarquias "são responsáveis por cerca de 17% do emprego público e a média europeia é de cerca de 35%".
O projecto do Governo está a ser analisado pelas associações de municípios de Portugal continental e das ilhas.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
