Em causa estão incidentes ocorridos em 14 de setembro junto ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, onde decorria o Conselho de Ministros.
O Ministério Público acusou 16 ativistas do movimento Greve Climática Juvenil do crime de desobediência pelos incidentes ocorridos em 14 de setembro junto ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), onde decorria o Conselho de Ministros.
Segundo nota da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, em 14 de setembro, pelas 07:50, os arguidos, inseridos num grupo de estudantes defensores de causas ambientais, deslocaram-se àquele local, em Algés, concelho de Oeiras, "por saberem que, nesse dia, iria aí ocorrer uma reunião do Conselho de Ministros, com a participação presencial de todos os ministros, assim como do primeiro-ministro".
"Aí chegados, e de acordo com um plano previamente gizado entre todos, decidiram obstruir todas as vias de acesso -- pedonais e de veículos -- com o desiderato de dificultar o acesso às instalações e, consequentemente, o normal desenrolar da referida reunião", refere a acusação, acrescentando que "essa manifestação não foi autorizada, nem foi requerida a nenhuma entidade administrativa".
Por se recusarem a abandonar o local, lê-se na acusação, foi requisitada a presença da Polícia de Segurança Pública para "auxiliar na retirada daquele grupo e na reposição do normal funcionamento do Instituto Português do Mar e da Atmosfera".
O MP reconhece que a intenção do grupo foi protestar pela defesa do ambiente e pelo fim da energia fóssil.
A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.
No dia 14 de setembro, a PSP escreveu em comunicado que os manifestantes tinham bloqueado os portões de acesso às instalações IPMA, acorrentando-se e colando-se aos portões e portas de acesso ao edifício.
A polícia relatou ainda que os manifestantes foram sensibilizados para se desacorrentarem e libertarem o acesso às instalações, mas não acataram as ordens dos polícias, pelo que foram detidos 16 ativistas por desobediência e identificados outros três por participarem na ação de protesto.
Os ativistas pelo clima têm realizado nos últimos meses manifestações e ações para reivindicar o fim ao fóssil até 2030 e eletricidade 100% renovável e acessível até 2025, exigindo que este seja o último inverno em que o gás fóssil é utilizado em Portugal.
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