O Governo aprovou uma proposta de lei para o regime jurídico de adopção para simplificar os processos e estabelecer um prazo para tomar decisões
O Governo aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei de regime jurídico de adopção de crianças que, segundo o ministro da Segurança Social, simplifica os processos e estabelece um prazo máximo de doze meses para as decisões.
"Queremos estabelecer prazos efectivos obrigatórios para as decisões. O prazo administrativo vai ter de ser um prazo de doze meses no máximo, exactamente para garantir que se pode muito mais rapidamente fazer esse mesmo ajustamento, isto é, conseguir que uma família possa efectivamente adoptar", declarou Pedro Mota Soares, na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros.
Segundo o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, "proteger as crianças é o centro desta reforma, encurtar os prazos, reduzir a burocracia é o método" e "apoiar e simplificar a vida das famílias que querem adoptar é o eixo estrutural" do diploma hoje aprovado.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
