Os resíduos provenientes de Itália podem ser depositados em aterro em Portugal, por não serem perigosos, admite Matos Fernandes
A Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) garantiu hoje que os resíduos provenientes de Itália podem ser depositados em aterro em Portugal, por não serem perigosos.
"A IGAMAOT notificou esta tarde o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (responsável pelo aterro de resíduos não perigosos de Setúbal) que, com base nos resultados das diversas análises efectuadas aos resíduos provenientes de Itália, estes podem ser depositados em aterro", refere, em comunicado, aquela inspecção-geral.
Segundo a nota, a decisão foi tomada depois de "diligências efectuadas pela IGAMAOT e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)", nomeadamente análises à caracterização física dos resíduos e ao Carbono Orgânico Dissolvido.
"A IGAMAOT, após consulta à APA, que é a autoridade nacional de resíduos e responsável pelo licenciamento ambiental, considera que o aterro em questão está tecnicamente preparado para receber aqueles resíduos e que a licença ambiental respeitante àquele tipo de resíduos (não perigosos) assim o permite", sublinha no comunicado.
A Inspecção-Geral acrescenta que os resultados comunicados "permitem prosseguir os procedimentos com vista à deposição dos resíduos recepcionados no aterro previsto".
As análises foram efectuadas a pedido do Ministério do Ambiente e depois de várias preocupações manifestadas, no início de dezembro, pela população e outros sectores com a possibilidade de 2.700 toneladas de resíduos de Itália terem características perigosas.
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