António Costa quer levantamento de todas as situações de precariedade laboral nos seus ministérios. Dados serão apurados por comissões de avaliação
Hoje, em Conselho de Ministros, será aprovada a criação de comissões de avaliação em cada ministério, com vista a realizar um levantamento de todas as situações de precariedade laboral.
A análise servirá para "identificar as necessidades permanentes, para que vínculos precários dêem lugar a verdadeiros contratos que dignifiquem o trabalho em funções públicas", garantiu ontem António Costa no Parlamento, durante a sessão plenária. A reunião desta quinta-feira tem início marcado para as 9h30.
Na semana passada, foi apresentado o relatório com o "levantamento de todos os instrumentos de contratação atípica utilizados pelos serviços da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado", disse o primeiro-ministro.
Descentralização e Custa Quanto serão as próximas medidas a ser aprovadas
Há duas medidas que o Governo quer aprovar nas novas reuniões do Conselho de Ministros. Eduardo Cabrita, o ministro Adjunto, explicou ontem que a lei-quadro de descentralização de competências para as autarquias reúne amplo consenso e deverá ser aceite em breve, em Conselho.
"Houve uma unanimidade no sentido de que este processo está consolidado, este processo está maduro para passar a uma fase seguinte", defendeu Cabrita. No encontro do Conselho de Concertação Territorial no Palácio de São Bento, os autarcas e o Governo abordaram a transferência de competências de educação, saúde, acção social e gestão das áreas marítimas e ribeirinhas, do Executivo para as câmaras municipais. Haverá uma lei-quadro a complementar por "mais de uma dezena de diplomas" para cada tema. Também serão atribuídos novos funcionários às autarquias.
Já a medida Custa Quanto, anunciada pela ministra da Presidência e Modernização Administrativa, é para medir o impacto económico das iniciativas legislativas lançadas pelo Governo nas pequenas e médias empresas.
Maria Manuel Leitão Marques indicou que a medida é para estimar "a variação de encargos administrativos para as empresas e os cidadãos" e "medir o impacto dessas leis na concorrência", e que acredita que será aceite ainda em Fevereiro.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
A avó de Maria de Lourdes foi dama de companhia da mãe de Fernando Pessoa. E deixou-lhe umas folhas amaralecidas, que elaenviou a Natália Correia, já nos anos 80. Eram inéditos da mãe do poeta.
