Uma antiga funcionária do centro de saúde da Marinha Grande, alegadamente responsável pelo desvio de 139 mil euros de taxas moderadoras, afirmou esta quarta-feira em tribunal que apenas utilizou 30 mil euros, atribuindo a colegas a responsabilidade do restante valor.

 

"Eu responsabilizo-me por cerca de 30 mil euros (...). Só utilizei para fins próprios 30 mil euros", declarou a arguida ao colectivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria, onde começou a ser julgada acusada dos crimes de peculato e falsificação de documento.

 

A mulher, de 72 anos, que admitiu ser a responsável pela gestão dos dinheiros do centro de saúde, adiantou que necessitou daquele valor "por questões graves da vida pessoal", referindo que quanto ao restante valor "quem não entregou" foram as colegas.

 

"Permiti que as colegas ficassem com o dinheiro para elas", afiançou, admitindo ter-lhes solicitado "várias vezes" o valor das taxas moderadoras cuja falta justificava ao dar "as facturas [de fornecedores] como pagas".

 

Garantindo não ter cometido os factos sozinha, a arguida reconheceu ter encoberto as colegas, explicando que não denunciou esta suposta situação por temer que o desvio que fez fosse descoberto.

 

"Eu agi mal", afirmou a antiga funcionária, adiantando que a direcção do centro de saúde confiava nela, "mas sempre que quisessem e se entendessem podiam controlar", o que, aliás, "era sua responsabilidade", pois "não há direcções nomeadas para depois não terem responsabilidade".

 

No despacho de acusação, lê-se que a mulher, "após receber das restantes funcionárias os valores pecuniários referentes às taxas moderadoras, para conferir, guardar e depositar na conta da Sub-região de Saúde de Leiria, separava uma parte desse dinheiro" que afectou às suas necessidades pessoais ou do seu agregado, "designadamente pagando despesas correntes do seu dia-a-dia", valores que "totalizaram pelo menos 139.077,18 euros".

 

O MP sustenta que "para não ser descoberta e por existir um maior controlo dos valores das taxas moderadoras", a antiga funcionária "não procedia ao pagamento de diversas facturas de fornecedores de bens e serviços ao centro de saúde".

 

O despacho refere que estes valores eram disponibilizados pelos serviços centrais para a conta do centro de saúde da Marinha Grande (fundo de maneio), que a arguida podia movimentar, explicando que, dando tais facturas como pagas na folha de caixa e transferindo os respectivos valores para as receitas das taxas moderadoras, o objectivo era que os depósitos para a conta 'taxas da Sub-região de Saúde de Leiria' batessem certos, "como bateram", com os respectivos recibos emitidos.

 

O MP acrescenta que a antiga funcionária "escriturou valores de várias facturas" de dois fornecedores como pagos, mas não efectuou, como estava obrigada, o pagamento, que totalizava 139.077,18 euros.

 

"Com a elaboração dos aludidos registos nas folhas de caixa, que a arguida sabia serem falsos, actuou com vista a causar prejuízo económico ao Estado, como causou, bem como a encobrir o crime que se encontrava a praticar, de peculato", salienta o MP, assinalando que os desvios não foram logo detectados uma vez que os depósitos efectuados (taxas moderadoras) corresponderam sempre aos mapas mensais retirados do programa informático de contabilidade.

 

O julgamento prossegue com a audição de testemunhas. 

Artigo Anterior Próximo Artigo