A Comissão Europeia recomendou o encerramento do PDE a França. Espanha fica o único país que mantém pacto de estabilidade e crescimento.
A Comissão Europeia recomendou esta quarta-feira o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a França, que vigorava desde 2009, o que a concretizar-se deixará apenas um país, Espanha, sob o braço correctivo do pacto de estabilidade e crescimento.
"É um momento importante para a França, ao fim de nove anos de um procedimento longo, penoso e de esforços orçamentais por vezes dolorosos mas necessários", comentou o comissário europeu dos Assuntos Económicos, e antigo ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, por ocasião da apresentação do "pacote de primavera do semestre europeu" de coordenação de políticas económicas, em Bruxelas.
Depois de ter registado um défice de 2,6% do produto Interno Bruto (PIB) em 2017 – abaixo do limar dos 3% fixado no pacto -, França deverá ter um défice de 2,3% este ano e de 2,8% no próximo, estimando o executivo comunitário que se trata então de uma trajectória sustentável de correcção do défice, a condição para recomendar a saída do PDE.
Se o Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin) confirmar a saída de França do Procedimento por Défice Excessivo, Espanha passará a ser o único Estado-membro no chamado "braço correctivo" do pacto, contra 24 países em 2011, tendo hoje Bruxelas advertido que o país não irá cumprir o objectivo de baixar o défice este ano para 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
No mesmo exercício do ano passado, em maio de 2017, a Comissão recomendou o encerramento do PDE a Portugal – que também era aplicado desde 2009 -, o que foi confirmado pelo Conselho Ecofin no mês seguinte.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
