Secretaria regional da Educação adianta que as provas finais e os exames nacionais foram "devidamente digitalizados e acertadamente entregues às estruturas nacionais para efeitos da respetiva classificação".
As pautas de avaliação das provas finais de Português e Matemática realizadas pelos alunos de 9º ano na Madeira ainda não foram publicadas, indicou hoje a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Em comunicado emitido cerca das 13:00, a secretaria regional refere também que se encontra por publicar "um número residual de exames finais do Ensino Secundário".
A autoridade madeirense sublinha que a avaliação externa das aprendizagens constitui uma competência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, realçando que a realização das provas e dos exames decorreu "com normalidade" na região.
"A Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito das competências que lhe estão atribuídas relativamente à organização e operacionalização deste processo, cumpriu integralmente as orientações e os procedimentos definidos pelos serviços centrais, garantindo a sua execução em conformidade com o enquadramento legal e regulamentar em vigor", refere a nota.
A secretaria regional adianta que as provas finais e os exames nacionais foram "devidamente digitalizados e acertadamente entregues às estruturas nacionais para efeitos da respetiva classificação".
Sublinha ainda que distribuição das provas e dos respetivos itens de classificação, por código de prova, bem como a gestão das plataformas informáticas que suportam o processo de classificação, decorreu sob a responsabilidade dos serviços centrais do Ministério da Educação.
"No que respeita à RAM, após a designação, pelos órgãos de administração e gestão das escolas, dos docentes que reuniam os requisitos legalmente previstos para o exercício das funções de classificador, foi emitida a convocatória dos classificadores necessários, os quais foram integrados na bolsa nacional constituída com o contributo das escolas de todo o país", esclarece.
A Secretaria Regional de Educação salienta que a realização das provas e dos exames decorreu com normalidade na região e enlace o "elevado sentido de responsabilidade, profissionalismo e colaboração" dos órgãos de administração e gestão das escolas, docentes e todos os intervenientes envolvidos, bem como da Coordenação do Júri Nacional de Exames -- Madeira e do Agrupamento do Júri Nacional de Exames - Funchal.
"Importa destacar que todos os classificadores da RAM exerceram as suas funções com rigor, profissionalismo e empenho, contribuindo de forma muito válida para o cumprimento dos prazos e para a boa execução de um processo de elevada responsabilidade", lê-se no comunicado.
Em relação aos procedimentos de consulta e reapreciação das provas e exames, a autoridade madeirense afirma que assegurará o cumprimento das orientações dos serviços centrais do Ministério da Educação, adotando "todas as diligências necessárias a tal finalidade e assegurando que não resultará qualquer prejuízo para os estudantes envolvidos".
Quanto ao atraso na publicação das pautas das provas do 9.º ano e de alguns exames finais do Ensino Secundário, a secretaria regional informa estar a acompanhar a evolução dos casos e expressa aos alunos e às famílias disponibilidade para ajudar na resolução dos problemas que possam subsistir.
