Os dirigentes desportivos são acusados de não terem entregado à Autoridade Tributária cerca de 820 mil euros.
O ex-presidente da Académica - Organismo Autónomo de Futebol, José Eduardo Simões, e outros dois antigos dirigentes do clube começam a ser julgados na quarta-feira, no Tribunal de Coimbra, pela prática de um crime de abuso de confiança fiscal.
Para além dos três arguidos, é também julgada a própria Académica, num processo que remonta ao período entre janeiro a setembro de 2015.
Os dirigentes desportivos são acusados de não terem entregado à Autoridade Tributária o montante mensal relativo à retenção na fonte de IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), que no período em causa correspondia a cerca de 820 mil euros, relacionados com o pagamento de salários de funcionários e atletas, refere a acusação do Ministério Público (MP) a que a agência Lusa teve acesso.
A prestação não foi entregue até à data limite - o vigésimo dia do mês seguinte -, "nem nos 90 dias subsequentes", salienta o MP.
Segundo a acusação, os três arguidos foram notificados em 2017 e 2018 para procederem ao pagamento.
No entanto, o MP nota que foram feitos pagamentos parciais das quantias devidas ao Estado, faltando mesmo assim entregar mais de 200 mil euros.
"Quiseram integrar aquelas quantias nos seus patrimónios e no da sociedade que representavam, o que fizeram, apoderando-se daqueles valores", acusa o Ministério Público.
Questionado pela agência Lusa, José Eduardo Simões recusou-se a tecer qualquer comentário sobre o assunto.
Os arguidos são acusados de cometer, em coautoria, um crime de abuso de confiança fiscal.
O julgamento começa na quarta-feira, às 09:30, no Tribunal de Coimbra.
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
Esta ignorância velha e arrastada é o estado a que chegámos, mas agora encontrou um escape. É preciso que a concorrência comece a saber mais qualquer coisa, ou acabamos todos cidadãos perdidos num qualquer festival de hambúrgueres
