Juíza revelou ter alterado a qualificação jurídica dos crimes de cinco arguidos.
O acórdão do processo operação Aquiles foi hoje adiado para 4 de junho, depois de o tribunal ter alterado a qualificação jurídica dos crimes de cinco arguidos, incluindo o denunciante António Benvinda, a quem foi imputada adesão a associação criminosa.
A presidente do coletivo de juízes informou os advogados de que alterou a qualificação jurídica quanto aos crimes de António Benvinda, o denunciante dos dois ex-elementos da Polícia Judiciária Dias Santos e Ricardo Macedo, e que está agora num programa de proteção de testemunhas que passou a responder por tráfico de droga agravado na forma tentada e adesão a associação criminosa no processo sobre tráfico de droga, associação criminosa e corrupção em que o Ministério Público pediu penas de prisão para 21 dos 27 arguidos, incluindo os dois ex-elementos da PJ.
O Ministério Público tinha pedido uma pena atenuada para António Benvinda, alegando que este colaborou com a justiça.
Os outros quatro arguidos viram alterados os crimes de corrupção ativa para tráfico de influências.
Os dois antigos investigadores da Polícia Judiciária, Carlos Dias Santos e Ricardo Macedo, estão acusados por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito.
As defesas têm agora 15 dias para se pronunciarem sobre a alteração jurídica.
Segundo a acusação, em outubro de 2006 a PJ já dispunha de informações que evidenciavam "fortes suspeitas" de ligações de Carlos Dias Santos a uma rede de traficantes de droga colombiana.
Para o MP, Dias Santos e Ricardo Macedo, além de darem informações às organizações criminosas que protegiam, através dos contactos com os pretensos informadores, por vezes recebiam informações das mesmas organizações sobre o tráfico desenvolvido por organizações concorrentes.
O denunciante António Benvinda chegou a trabalhar como agente encoberto da PJ na área do combate ao tráfico de droga.
Decisão do processo Operação Aquiles adiada para 4 de junho
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