Governo mantém a previsão de aumento gradual do valor de referência do CSI para 870 euros em 2029.
O Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 6,24% a partir de 01 de janeiro, para cerca de 670 euros mensais, de acordo com uma portaria esta terça-feira publicada em Diário da República.
Têm direito ao complemento os titulares de pensões de velhice e sobrevivência ou equiparadas de qualquer sistema de proteção social nacional ou estrangeiro, que residam legalmente em território nacional e satisfaçam as condições previstas na lei.
Têm igualmente direito a este complemento cidadãos nacionais que não reúnam as condições de atribuição da pensão social por não preencherem a condição de recursos e os titulares de subsídio mensal vitalício.
O objetivo da medida é combater a pobreza dos idosos com rendimentos mais baixos, obedecendo a atribuição e manutenção do subsídio a critérios de apuramento dos recursos dos requerentes e dos titulares da prestação.
No diploma hoje publicado, o Governo mantém a previsão de aumento gradual do valor de referência do CSI para 870 euros em 2029.
Esta conta está errada logo desde o início. A estratégia da senhora Ministra de culpar as forças de segurança é errada e é muito grave !
Agora, Cristo já não é judeu. Cristo é palestino. Morto por judeus, provavelmente.
Para variar convido-vos esta semana para uma viagem esperançosa pelo ano que poderíamos ter tido.
Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.
