Em causa está o atraso no pagamento das verbas comunitárias destinadas à maioria das escolas de ensino artístico especializado
Mais de uma centena de professores e directores de escolas artísticas concentrou-se esta quinta-feira diante da sede da Comissão Europeia em Lisboa para exigir o pagamento atempado das verbas devidas a estes estabelecimentos de ensino.
Em causa está o atraso no pagamento das verbas comunitárias destinadas à maioria das escolas de ensino artístico especializado - como por exemplo, os Conservatórios de Música e de Dança do centro e norte do País - que permitem pagar salários e diversas outras despesas.
Neste momento, "25% das escolas ainda não receberam todas as verbas relativas a 2014 e 76% das escolas ainda não receberam os valores relativos a Janeiro e Fevereiro deste ano", disse à agência Lusa Pedro Rovira, da direcção executiva dos Conservatórios de Coimbra, Figueira da Foz e Pombal.
Em Fevereiro, professores, alunos e directores das escolas realizaram uma primeira manifestação nacional, exigindo a regularização dos pagamentos, mas passados dois meses sentiram necessidade de voltar a protestar, na rua, na esperança que a situação seja resolvida.
"Para nós os salários em atraso já são uma situação normal. Esta é a nossa normalidade há quatro anos. A única certeza que temos é que nunca recebemos os ordenados a tempo e horas", disse à Lusa Augusto Lino, da direcção do Conservatório das Caldas da Rainha e professor no Conservatório da Figueira da Foz.
Segundo este professor, a insegurança quanto aos pagamentos é vivida mensalmente por cerca de três mil pessoas que trabalham nas 69 escolas de ensino artístico especializado que dependem de verbas comunitárias.
Na manifestação de hoje, estão presentes partidos políticos e representantes de sindicatos, mas Augusto Lino salientou que a acção de hoje não tem "qualquer tipo de conotação política".
"O problema aqui não é político, é básico, é de ter um salário ao final do mês", acrescentou.
Os professores exigem alterações ao modelo de financiamento que garantam maior estabilidade.
O Ministério da Educação informou na semana passada que as transferências financeiras já tinham sido feitas. Porém, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) insiste que é preciso assegurar os salários sem recurso a programas europeus.
"Problema com dimensão crescente é o que sentem aqueles cuja actividade é remunerada a partir de fundos comunitários, com os quais os governos têm vindo a substituir responsabilidades de financiamento que deveria ser suportado com verbas do Orçamento de Estado", afirmou a Fenprof no comunicado sobre a concentração desta quinta-feira.
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