O principal objetivo é o de garantir que a União Europeia (UE) cumpre a meta estipulada para daqui a nove anos e se mantém no caminho para atingir a neutralidade climática até 2050.
A Comissão Europeia vai apresentar hoje um pacote legislativo intitulado 'Fit for 55' que visa assegurar que a União Europeia cumpre a meta de redução de 55% das emissões até 2030, relativamente aos níveis de 1990.
Após a aprovação, em abril, da Lei Europeia do Clima -- que consagra na legislação europeia o objetivo de atingir a neutralidade climática até 2050 e um corte nas emissões de gases com efeito de estufa de pelo menos 55% até 2030 --, o pacote que será hoje apresentado é constituído por 13 propostas legislativas, e irá abarcar áreas tão diversas como o setor dos transportes, da energia, da aviação ou da eficiência energética dos prédios.
Dividido entre propostas legislativas novas e a revisão de regulamentos antigos, o principal objetivo do pacote é o de garantir que a União Europeia (UE) cumpre a meta estipulada para daqui a nove anos e se mantém no caminho para atingir a neutralidade climática até 2050.
Entre as diferentes propostas, espera-se que o executivo comunitário apresente um Mecanismo de Ajustamento das Emissões de Carbono nas Fronteiras (CBAM, na sigla em inglês), que tem gerado preocupações tanto nos Estados Unidos como na China -- que temem uma medida protecionista --, e que visa assegurar que as empresas europeias não são prejudicadas, em termos competitivos, pelas novas normas ambientais que irão entrar em vigor no espaço comunitário.
O pacote deverá também introduzir duas novas propostas legislativas relativas tanto ao setor da aviação como do transporte marítimo, obrigando ambos a utilizarem mais "combustíveis sustentáveis alternativos".
Além disso, o executivo comunitário deverá também propor uma revisão do regulamento que estipula as emissões de CO2 produzidas pelo setor automóvel, que se tornarão mais robustas e poderão incluir uma redução de 100% no setor automóvel a partir de 2035, o que significaria, na prática, o fim da venda de automóveis de gasolina e gasóleo.
O pacote deverá ainda incluir a revisão do atual Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE) e da diretiva relativa à eficiência energética.
Após a apresentação do pacote em questão, o conjunto das 13 propostas legislativas passará para o Parlamento Europeu e para o Conselho da UE - que representa o conjunto dos Estados-membros - que irão entrar em negociações interinstitucionais para aprovar o conjunto de medidas, num processo que se prevê que irá demorar vários meses.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
