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Brexit: UE exaspera com anúncio de adiamento da votação do acordo em Londres

10 de dezembro de 2018 às 19:26
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Os chefes de Estado e de Governo da UE a 28 já tinham previsto reunir-se, em Conselho Europeu, entre quinta e sexta-feira, pelo que esta reunião sobre o Brexit ocorrerá durante o primeiro dia de trabalhos.

O anúncio do adiamento da votação do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia pelo parlamento britânico está a exasperar Bruxelas, tendo o coordenador do Parlamento Europeu para o Brexit comentado que já não consegue acompanhar Londres.

Após o anúncio de Theresa May, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou ao início da noite em Bruxelas que decidiu convocar uma reunião de chefes de Estado e de Governo da União Europeia sobre o Brexit para quinta-feira, que incluirá uma discussão sobre o cenário de "não-acordo", pois "o tempo está a esgotar-se".

Este Conselho Europeu dedicado ao artigo 50 - a saída do Reino Unido do bloco europeu - ocorrerá assim menos de três semanas depois de os mesmos chefes de Estado e de Governo da UE a 27 terem endossado o acordo de "divórcio" alcançado com o Governo britânico, mas que a primeira-ministra Theresa May decidiu agora não apresentar a votação à Câmara dos Comuns.

Também o coordenador do PE para o Brexit, Guy Verhofstadt, recorreu à rede social Twitter para dar conta da sua exasperação com este novo desenvolvimento vindo do lado dos britânicos, exclamando que "é altura de se decidirem!".

"Já não consigo seguir. Depois de dois anos de negociações, o Governo conservador quer adiar a votação. Tenham simplesmente em mente que nunca abandonaremos os irlandeses. Este adiamento agrava a incerteza para as pessoas e empresas", escreveu o antigo primeiro-ministro belga na sua conta na rede social.

Contactado pela Lusa, o serviço de imprensa do negociador-chefe da UE, Michel Barnier, escusou-se a fazer comentários, com a Comissão Europeia a remeter a sua posição para a conferência de imprensa diária desta segunda-feira, na qual insistiu que o acordo para o Brexit aprovado pelos líderes europeus em 25 de Novembro passado é o único possível e não será renegociado.

"A nossa posição mantém-se: não renegociaremos o acordo que está sobre a mesa actualmente e que foi aprovado pelo Conselho Europeu em 25 de Novembro. Isso é muito claro. E como o próprio presidente (da Comissão, Jean-Claude Juncker) disse, este é o único acordo possível", afirmou a porta-voz Mina Andreeva, quando questionada sobre os cenários da votação no parlamento britânico, que estava prevista para terça-feira.

Na sua mensagem colocada ao início no Twitter, também Tusk sublinha que não haverá renegociação do acordo firmado entre Londres e a UE.

"Não vamos renegociar o acordo, incluindo obackstop, mas estamos prontos a discutir com facilitar a ratificação pelo Reino Unido", escreveu, acrescentando então que, "uma vez que o tempo está a esgotar-se", os líderes da União Europeia a 27 irão também discutir "preparativos para o cenário de um não-acordo".

Para quarta-feira estava previsto um debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para "fazer o ponto da situação e discutir o caminho a seguir após a votação, no dia anterior, do acordo de saída do Reino Unido da UE na Câmara dos Comuns".

Fontes europeias disseram à Lusa que o debate deverá realizar-se, mas provavelmente sem a presença de Barnier, que deveria intervir em nome da Comissão.

Perante a ausência de uma maioria no parlamento que lhe permitisse confirmar o pacto negociado com a UE e que recebeu a aprovação dos restantes 27 Estados-membros, May, admitindo que o acordo seria rejeitado na terça-feira por "larga margem", anunciou que a votação foi adiada para tentar obter "garantias adicionais" de Bruxelas sobre a Irlanda do Norte.

A chefe do Governo acrescentou que vai dialogar com os líderes europeus antes da cimeira desta semana para tentar esclarecer os termos do mecanismo de salvaguarda previsto para evitar o regresso de uma fronteira na ilha da Irlanda, o tema mais difícil das negociações e que originou as maiores divergências.

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