Partidos, autarquias e municípios defenderam que a data das eleições autárquicas deveria ser fixada a 1 de Outubro
A campanha eleitoral para as próximas eleições autárquicas realiza-se entre 19 e 29 de Setembro, segundo a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.
O Governo marcou hoje as eleições autárquicas para o próximo dia 1 de Outubro.
De acordo com o artigo 47.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, "o período da campanha eleitoral inicia-se no 12.º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições".
Esta semana, o primeiro-ministro, António Costa, recebeu os partidos com representação parlamentar, bem como a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sobre a data das eleições autárquicas, tendo todos defendido que as eleições locais se deveriam realizar no dia 1 de Outubro.
Ainda segundo a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a data das autárquicas é marcado por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência.
A lei estabelece ainda que as eleições terão de realizar-se a um domingo ou em dia de feriado nacional, entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro.
Em 2013, o anterior Governo marcou a 13 de Junho as eleições para 29 de Setembro.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
