Autoridades europeias "quebraram a lei atrasando a proibição de químicos perigosos ao longo das últimas duas décadas", concluiu a Provedoria de Justiça Europeia.
O Gabinete Europeu do Ambiente alertou hoje que a Comissão Europeia demorou demasiado tempo a proibir certos produtos com químicos perigosos, e que o atraso provavelmente provocou cancro e infertilidade em várias pessoas.
De acordo com as conclusões de uma investigação feita pela Provedoria de Justiça Europeia, anunciadas hoje e citadas no comunicado do Gabinete Europeu do Ambiente, as autoridades europeias "quebraram a lei atrasando a proibição de químicos perigosos ao longo das últimas duas décadas".
"A Comissão Europeia demora em média 14,5 meses para decidir se vai ou não deixar empresas continuarem a utilizar químicos proibidos, quase cinco vezes mais do que o limite legal", advertiu o gabinete, no comunicado que cita as conclusões da investigação da provedoria.
"Isto constitui má administração" por parte do executivo comunitário, concluiu.
O atraso, prosseguiu o Gabinete Europeu do Ambiente, "permite às empresas continuarem a utilizar legalmente substâncias que os conselheiros científicos da União Europeia descobriram que aumentavam o risco de cancro, tinham consequências na fertilidade e outros problemas sérios".
"Isto, possivelmente, foi empolado em milhares de toneladas por ano numa grande variedade de produtos", que continuam a ser "uma ameaça descontrolada para a saúde".
Citada no comunicado, Hélène Duguy, investigadora da organização não-governamental ClientEarth considerou que a Comissão Europeia "foi inconsequente com as regras para químicos" e que "é inaceitável" o comportamento do executivo comunitário que "prejudica o Estado de direito e a confiança das pessoas nas instituições europeias".
Um porta-voz da Comissão Europeia disse hoje que "tomou nota" das conclusões da provedoria e que a Comissão "está empenhada em proteger o ambiente e saúde humana", recordando que a UE tem a legislação sobre produtos químicos "mais complexa do mundo", reconhecendo que há algumas dificuldades.
"Estamos dispostos a ver como é que os nossos procedimentos podem ser melhorados para que haja maior eficácia", prosseguiu o porta-voz.
Há momentos que quebram um governo. Por vezes logo. Noutras, há um clique que não permite as coisas voltarem a ser como dantes. Por vezes são casos. Noutras, são políticas. O pacote laboral poderá ser justamente esse momento para a AD.
A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.
Apoiando Marques Mendes, recuso-me a “relinchar” alegremente campanha fora, como parece tomar por certo o nosso indómito candidato naquele tom castrense ao estilo “é assim como eu digo e porque sou eu a dizer, ou não é de forma alguma!”.
O tarefeiro preenche um buraco, não constrói a casa. Tal como no SNS, a proliferação de tarefeiros políticos não surge do nada. É consequência de partidos envelhecidos, processos de decisão opacos, e de uma crescente desconfiança dos cidadãos.
