O homem, de 39 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro a 15 de novembro, na sequência de buscas realizadas a diversas propriedades e veículos pertencentes à família do suspeito.
O suspeito do homicídio de uma mulher grávida da Murtosa, no distrito de Aveiro, que está desaparecida há mais de dois meses, vai passar para prisão domiciliária, informou esta sexta-feira uma fonte judicial.
Em comunicado, o juiz presidente da Comarca de Aveiro esclareceu que o Tribunal de Aveiro decidiu na passada quinta-feira substituir a medida de coação de prisão preventiva aplicada ao arguido pela medida de coação de obrigação de permanência na habitação, mediante fiscalização com recurso a meios técnicos de controlo à distância.
A decisão foi tomada após o tribunal ter concluído existirem condições para a implementação da medida de obrigação de permanência na habitação, após esclarecimentos solicitados à Direção-Geral de Reinserção de Serviços Prisionais, e o arguido ter prestado consentimento para a aplicação dos meios de fiscalização eletrónica.
"Nesta sequência, o tribunal entendeu estarem criadas condições mínimas para a substituição da prisão preventiva pela medida de obrigação de permanência na habitação, com fiscalização por meios eletrónicos, por se mostrar agora viável um controlo minimamente eficaz da prevenção da perturbação do decurso do inquérito, do perigo de fuga e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, mediante recurso a medida de coação menos grave", refere a mesma nota.
O homem, de 39 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro a 15 de novembro, na sequência de buscas realizadas a diversas propriedades e veículos pertencentes à família do suspeito.
Após ter sido presente a primeiro interrogatório judicial, a 18 de novembro, foi-lhe aplicada a medida de coação mais gravosa, tendo em conta os perigos a acautelar "de fuga, de perturbação do decurso do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas".
O arguido, que está "fortemente indiciado" pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto agravado e profanação de cadáver, é um homem com quem a vítima de 33 anos terá tido um relacionamento amoroso e que alegadamente será o pai do bebé que ela esperava.
A mulher, que estava grávida de sete meses, foi vista pela última vez a 3 de outubro, quando saiu de casa com as ecografias da gravidez, ligando pouco depois ao filho a dizer que estava a regressar a casa, o que não chegou a acontecer.
A família participou o desaparecimento junto da GNR da Murtosa no dia seguinte, tendo sido levadas a cabo buscas que, até ao momento, se revelaram infrutíferas.
O caso passou entretanto para a alçada da PJ.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
