PR assinala dia contra homofobia e diz ser inaceitável discriminar pessoas pela orientação sexual

António José Seguro defendeu estas ideias através de uma mensagem no sítio oficial da Presidência da República para assinar o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, começando por recordar palavras suas na sessão solene do 25 de Abril deste ano.

"Somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar", pode ler-se, considerando que estas palavras "espelham uma convicção inabalável" e "traduzem a força dos valores" que defende.

Neste dia internacional, o chefe de Estado quis deixar uma mensagem "sem ambiguidade": "discriminar, agredir ou excluir alguém pela sua identidade ou orientação sexual é uma violação da dignidade humana. É inaceitável".

"Todo o caminho percorrido em prol da igualdade exige um esforço contínuo de consolidação e melhoria", pediu.

António José Seguro comprometeu-se a, no exercício do cargo, estar "sempre ao lado de todas as pessoas que enfrentam discriminação, violência ou segregação" e a ser um "defensor intransigente de um Portugal onde cada pessoa possa viver sem medo".

O Presidente da República recorreu à Declaração Universal dos Direitos Humanos para lembrar que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", mas também à Constituição.

"Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual", citou, considerando que estas "são palavras com força de lei" e "primados de uma sociedade democrática".

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