Operação Aquiles. Ex-inspetor da PJ Carlos Dias Santos condenado a seis anos de prisão

Segundo o Tribunal Central Criminal de Lisboa, Carlos Dias Santos, ex-coordenador da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Droga (UNCTE/PJ), "agiu com dolo direto, tem culpa de grau muito elevado, fez toda a sua carreira na PJ e esteve maioritariamente na investigação e no combate ao tráfico de droga, chefiou e coordenou e apesar de estar aposentado mantém direitos e deveres", não mostrando "resquícios de arrependimento".

Os juízes entenderam que Dias Santos violou o dever de fidelidade enquanto inspetor da PJ ao colaborar e fornecer informações a arguidos envolvidos no tráfico de cocaína desde a Colômbia, mas absolveram o antigo polícia de corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito, no final de um julgamento que começou em outubro de 2018.

O ex-inspetor-chefe da PJ Ricardo Macedo foi absolvido da acusação de tráfico de droga agravado, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito, dizendo a juiz a determinada altura que "o elo de ligação [estabelecido pela acusação] entre este arguido e Dias Santos naufragou totalmente".

O denunciante António Benvinda, que denunciou os dois elementos da PJ e que chegou a trabalhar como informador, encontrando-se num programa de proteção de testemunhas, mereceu da parte do tribunal uma atenuação especial da pena, tendo sido condenado, em cúmulo jurídico, a cinco anos e seis meses de prisão por tráfico de droga de forma tentada agravada e adesão à associação criminosa.

Entenderam os juízes que, apesar de ter praticado crimes, António Benvinda cooperou com a PJ desde 2013 e que foi decisivo para a recolha de prova para investigações de tráfico de droga.

No total, o tribunal condenou esta sexta-feira 16 arguidos por diversos crimes entre os quais tráfico de droga, dos quais seis com pena suspensa. Os restantes 11 arguidos foram absolvidos.

Entre os 16 arguidos condenados por tráfico de droga está Francisco Lobo, filho de Frankelim Lobo, que foi julgado num processo à parte e condenado a 11 anos de cadeia.

As penas decididas pelo tribunal variaram entre os dois anos e seis meses, por detenção de arma proibida, e os 14 anos de cadeia, esta última aplicada a dois arguidos.

A juíza presidente Marisa Arnêdo demorou cinco horas a ler a decisão, optando por comentar praticamente todos os 710 pontos da acusação e posteriormente anunciar as penas, tendo sido muito critica em relação à atuação da PJ sobre a utilização de informadores, dizendo que, à data dos factos, havia uma "situação casuística e discricionária sobre os informadores/colaboradores, sem normas nem regras".

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