Marcelo nega ter convidado Centeno para primeiro-ministro

Numa nota publicada hoje de madrugada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa "desmente que tenha convidado quem quer que seja, nomeadamente o governador do Banco de Portugal, para chefiar o Governo, antes de ter ouvido os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, e neste ter tomado a decisão de dissolução da Assembleia da República".

"Mais desmente que tenha autorizado quem quer que seja a contactar seja quem for para tal efeito, incluindo o governador do Banco de Portugal", acrescentou o chefe de Estado, na mesma nota.

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, explicou no domingo que estava "muito longe de tomar uma decisão" sobre o convite para "refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo", feito pelo Presidente da República e pelo primeiro-ministro.

As primeiras declarações sobre o convite foram feitas no domingo por Mário Centeno à publicação norte-americanaFinancial Times.

"Recebi um convite do Presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo", afirmou, acrescentando que estava "muito longe de tomar uma decisão".

Na quinta-feira à noite, o primeiro-ministro, António Costa, que apresentou na terça-feira a demissão, defendeu que o governador do Banco de Portugal e ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, deveria suceder-lhe na liderança de um novo executivo, no atual quadro parlamentar, e lamentou que o Presidente da República tenha optado por marcar eleições antecipadas.

Na sábado, o jornalEconoticiou que a Comissão de Ética do Banco de Portugal (BdP) deverá reunir-se hoje para avaliar um eventual conflito de interesse ou eventuais incompatibilidades, depois de o primeiro-ministro ter revelado que indicou ao Presidente da República o nome de Mário Centeno, ex-ministro das Finanças, para o substituir no cargo como líder de um Governo PS.

Questionada pela Lusa sobre o agendamento da reunião, fonte oficial do BdP disse que "compete à Comissão de Ética pronunciar-se sobre essa matéria".

De acordo com o regulamento de conduta do supervisor bancário, cabe à Comissão de Ética "promover a elaboração, a aplicação, o cumprimento e a atualização do código de conduta do Banco aplicável aos membros do Conselho de Administração".

Entre as competências inclui-se "emitir, por sua iniciativa e após audição dos visados, parecer sobre a conformidade de determinada conduta dos membros do Conselho de Administração com o previsto no código de conduta que lhes é aplicável", bem como solicitar aos destinatários do parecer emitido informação sobre a conduta observada.

A Comissão de Ética reúne-se uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que for convocada por iniciativa de qualquer dos seus membros ou pela solicitação do Conselho de Administração ou do Conselho de Auditoria.

O regulamento estipula que a Comissão de Ética é composta pelo presidente e por dois vogais, nomeados pelo Conselho de Administração, por proposta do governador e do presidente do Conselho de Auditoria, de entre pessoas sem vínculo contratual ao banco e com reconhecido mérito e independência.

A notícia sobre a reunião extraordinária da Comissão de Ética surgiu após as críticas dos partidos da oposição ao convite a Mário Centeno.

"Isto é apenas mais uma demonstração, mas bastante mais grave, da falta de independência que o governador do Banco de Portugal tem", acusou na sexta-feira o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, em declarações aos jornalistas, no parlamento, desafiando Mário Centeno a dizer se deu a sua anuência para que o primeiro-ministro propusesse o seu nome ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, também foi crítico da solução apontada por António Costa ao chefe de Estado, considerando que o futuro político de Portugal não poderia passar por "uma solução de secretaria".

Na mesma linha, a deputada do PAN, Inês Sousa Real, deixou críticas à indicação de Mário Centeno, frisando que o partido foi sempre contra as chamadas "portas giratórias".

Por seu lado, o presidente do Chega acusou o governador de falta de independência para liderar a instituição.

Já pelo PS, o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, defendeu que "qualquer português responsável" deve aceitar o desafio de ajudar o país.

"Se a Mário Centeno fosse pedida a liderança de um Governo, a minha expectativa é que ele responsavelmente aceitasse. Dizer que, perante a circunstância que o país vive, não aceitaria o que é um trabalho em favor de todos não me parece responsável", considerou.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024.

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