Marcelo deverá vetar diploma que gerou polémica com Catarina Martins

ODiário de Notíciasadianta que apesar de o diploma não ter chegado à Presidência, já foi conhecido através da assessoria colocada no Parlamento. Os serviços jurídicos de Belém acreditam que o diploma seja inconstitucional por violar o principio da propriedade.

Agora, Marcelo decidirá se devolve o diploma ao Parlamento ou se o envia para o Tribunal Constitucional. Espera-se a sua chegada a Belém ou nesta semana, ou na próxima.

Segundo Catarina Martins, estas alterações possibilitarão "que o inquilino possa comprar só a sua fracção quando o senhorio quer vender todo o empreendimento e, por isso, será um grande obstáculo a negócios que estão a ser preparados, nomeadamente a Fidelidade que quer vender um enorme número de prédios em várias zonas do país".

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa recebe o Bloco de Esquerda no âmbito das audições dos partidos para o Orçamento do Estado de 2019.