Eleições são "muito importantes" e "uma grande oportunidade", diz Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa, que este domingo decretou oficialmente a dissolução do parlamento, falava aos jornalistas no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, após ter discursado no encerramento do 5.º Congresso da Sedes - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.

Questionado se teme um aumento da abstenção, o chefe de Estado respondeu: "Eu desejo sempre que a abstenção diminua e não aumente. E isso vai depender, como depende sempre, de os portugueses perceberem, e eu acho que deviam perceber, como estas são eleições são muito importantes".

O Presidente da República assinalou que "são eleições ainda no fim da pandemia" de covid-19 e "no começo da recuperação económica e social" do país, "com o uso de fundos europeus que provavelmente não voltam mais, com esta dimensão".

"É uma oportunidade, olhando para a Europa e para o mundo, de pensar a sério como é que deve ser a nossa vida, não amanhã ou depois de amanhã, mas daqui por cinco anos, dez anos", defendeu, concluindo: "São uma grande oportunidade. Perder a oportunidade de votar, não votando, eu acharia uma pena".

O Presidente da República decretou este domingo oficialmente a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022, que anunciara em 04 de novembro.

Nos termos da Constituição, no período em que o parlamento se encontra dissolvido, funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar.

Esta é a oitava dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e acontece na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, na votação na generalidade, em 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Segundo a Constituição, compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, ouvidos os partidos nela representados, o que aconteceu em 30 de outubro, e o Conselho de Estado, que foi ouvido em 03 de novembro e deu parecer favorável, por maioria.

A decisão oficializada este domingo, por decreto, cumpre a obrigação constitucional de no ato de dissolução se marcar a data de novas eleições, a realizar nos 60 dias seguintes, e a imposição da lei eleitoral de que têm de ser convocadas com uma antecedência mínima de 55 dias.

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo