Costa recusa plano B após reunião com Marcelo

Em resposta a "todas aquelas notícias que alarmaram tanto as pessoas sobre planos B, planos C, planos D", António Costa afirmou: "Tranquilidade. Vamo-nos concentrar em executar este orçamento. A execução felizmente está a correr bem e nada indica que seja necessário tomar novas medidas".

O primeiro-ministro falava em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião de hora e meia com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que decorreu num hotel de Évora, onde o chefe de Estado vai passar a manhã de hoje, no quadro de uma visita de três dias ao interior alentejano.

Confrontado com as críticas às previsões macroeconómicas do Governo inscritas no Programa de Estabilidade para o período 2016-2020, António Costa retorquiu: "Eu sobre as previsões ouço tudo. O Conselho de Finanças Públicas diz que são optimistas, o PSD diz que são pouco ambiciosas".

"Portanto, nós temos é de nos concentrar nas medidas que permitirão alcançar aqueles resultados", defendeu, considerando que "mais importante do que o Programa de Estabilidade é o Programa Nacional de Reformas".

O chefe do executivo do PS salientou que é o Programa Nacional de Reformas que contém "a estratégia de médio prazo" e "o conjunto das medidas que permitem enfrentar e resolver os problemas estruturais do país".

Questionado sobre a contabilização da actualização das pensões, o primeiro-ministro argumentou que o Programa de Estabilidade não tem "a antecipação dos efeitos resultantes das medidas do Programa Nacional de Reformas" porque isso "faz parte das boas práticas das previsões económicas".

"Isso não podia ter nem deve ter, porque não deve ter porque não é assim que se faz previsões", sustentou. "Este é o cenário base, conservador, prudente, que não antecipa os efeitos desejados da execução do Programa Nacional de Reformas", acrescentou.

António Costa alegou ainda que a estratégia orçamental do Governo "não implica necessariamente um corte na despesa, se a despesa for compensada pela receita".

"E o senhor ministro das Finanças pode, aliás, explicitar quais são as válvulas que nós temos para ir gerindo essa evolução do orçamento: por um lado, ano a ano, as cativações, que podem ser libertadas ou não consoante as necessidades, e por outro lado, a gestão que fazemos designadamente do processo de admissões na função pública", apontou.

Segundo o primeiro-ministro, "é nessa evolução prudente" que o Governo conseguirá "conduzir um processo tranquilo de consolidação orçamental, que não tenha efeitos perversos sobre a economia".

"E que, sobretudo, devolva às portuguesas e aos portugueses aquela confiança e aquela tranquilidade que resulta de não vivermos num sobressalto permanente do que é que vai acontecer amanhã", completou.

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