Cumprir uma sentença não é um ato meramente administrativo, automático ou secundário. É, em sentido próprio, uma nova decisão jurídica, enquadrada pela decisão judicial, que traduz a submissão da Administração à legalidade e à autoridade dos tribunais.
A formação do comité está prevista no plano de paz de Trump e cuja primeira fase incluiu um cessar-fogo que entrou em vigor em outubro de 2025, após dois anos de guerra entre o grupo extremista Hamas e Israel.
A abstenção atual não nasce da ignorância e indecisão, mas da desilusão e elevada exigência diária, incluindo a leitura e reflexão. A abstenção não corrige o sistema, torna-o mais pobre. Menor participação fragiliza a legitimidade democrática e amplifica, pelo fenómeno da dispersão de votos, os extremos, amiúde fortemente organizados e hierarquizados.
Em 2024, cada português gerou cerca de 25 kg de resíduos têxteis. E, especialmente pelo Natal, o consumo não dá sinais de abrandamento. Falámos com Susana Fonseca, da associação ZERO.
Famoso pelas fotografias que retratam com humor o quotidiano.
Ministro Energia apelou a todas as partes para que "mantenham a infraestrutura energética fora desta guerra".
A investigação teve início em março do ano passado, após uma denúncia da vítima contra o companheiro.
Vivemos num aqui-e-agora permanente, num ambiente digital que se infiltrou em todas as dimensões da vida e do trabalho. E, fascinados, desenvolvemos uma espécie de dissonância coletiva que atribui ao digital a solução para quase tudo.
Ataque que teve como alvo dois prédios residenciais aconteceu no dia em que Zelensky visitou a Turquia.
A medida permite, em determinados casos com uma avaliação específica, que os pais tenham o direito de consentir que os filhos acedam às redes sociais a partir dos 13.
A contagem decrescente para o final de "Stranger Things" já começou. A última temporada vai ser dividida em três partes e os primeiros quatro episódios chegam à Netflix a 27 de novembro.
No feudalismo medieval, o feudo era a unidade básica: uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo, em troca de lealdade e serviço. A terra determinava o poder.
A história real da britânica Ann Ming é reinventada em quatro episódios que cruzam dor, luto e vontade de fazer justiça. Disponível na Filmin.
Para sermos coerentes, reconhecer um Estado palestiniano obriga-nos a aplicar sanções ao Estado israelita.
Se ainda não tem planos para o próximo sábado, dia 20 de setembro, o Estádio do Restelo é o destino certo: a segunda edição do Festival ODE – FOR A STATE OF GOOD promete uma tarde de concertos, experiências tecnológicas e atividades sustentáveis, tudo com entrada gratuita.
Mas e quando essa mesma tecnologia começa a decidir onde e quando a polícia deve patrulhar? E quando algoritmos começam a definir quem tem mais probabilidade de cometer um crime? Que tipo de sociedade estamos a construir quando entregamos a uma máquina a antecipação do desvio e do perigo?
