A Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso juntou a comunidade est sexta-feira para um bloqueio às máquinas de trabalho, na Mina do Barroso, no concelho de Boticas. O projeto de exploração de lítio tem sido fortemente criticado e combatido ao longo dos anos, estando o caso em tribunal.
Contudo, a autarquiade Torre de Moncorvo realça que esta "decisão judicial é recorrível e é expectável que a Movhera recorra".
Na sexta-feira, o Movimento para a Inclusão Efetiva anunciou que o Ministério da Educação fora condenado a colocar uma criança com necessidades educativas especiais numa escola do concelho de Almada, onde reside.
"Com fundamento em manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade do mesmo", explicou a Academia de Música de Lisboa, em comunicado.
Queixa foi apresentada ao procurador-geral da República, "por factos suscetíveis de integrar o crime de falsidade de testemunho, na sequência do depoimento que este [procurador Rosário Teixeira] prestou, sob juramento, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa".
FlixBus tem acusado a Rede Expressos de adiar a sua entrada na infraestrutura.
O procurador-geral da República confirmou as investigações ao ministro da Administração Interna.
Em vez de procurar combater os reais problemas, tanto este governo como o anterior, ambos liderados por Luís Montenegro, apenas criam, de forma continuada e avassaladora, novos problemas e escândalos.
Ministro da Educação foi chamado a responder pelas falhas que se registaram na correção digital dos exames nacionais. No Parlamento, deixou a sua palavra em como nenhum aluno será prejudicado no acesso ao ensino superior.
Vinte e quatro administradores hospitalares, de norte a sul do País, levaram o Estado a tribunal por congelamento da carreira nas últimas duas décadas. O Governo prefere contratar boys.
O novo regime altera um ponto essencial. Até agora, numa ação para declarar nula a licença, a notificação judicial da pessoa ou empresa que dela beneficiava produzia efeitos de embargo e obrigava à suspensão dos trabalhos. A partir de agosto, deixará de impedir a continuação da obra.
A medida, que se insere numa reforma alargada para tornar mais célere a justiça administrativa e fiscal, terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República.
Se a reforma é digital, o mínimo que se espera é que a tecnologia colabore. E um plano para gerir a crise depois de ela se instalar não é contingência, é improviso.
A estafada reforma da justiça é uma gritaria ignorante entre as várias inércias do sistema.
Nos últimos tempos, esta exposição pública dos casos tornou-se regra até para as situações envolvendo pessoas anónimas, bastando para tanto que os acontecimentos tenham algum grau de espectacularidade, normalmente por más razões.
