Ministro da Educação foi chamado a responder pelas falhas que se registaram na correção digital dos exames nacionais. No Parlamento, deixou a sua palavra em como nenhum aluno será prejudicado no acesso ao ensino superior.
Vinte e quatro administradores hospitalares, de norte a sul do País, levaram o Estado a tribunal por congelamento da carreira nas últimas duas décadas. O Governo prefere contratar boys.
O novo regime altera um ponto essencial. Até agora, numa ação para declarar nula a licença, a notificação judicial da pessoa ou empresa que dela beneficiava produzia efeitos de embargo e obrigava à suspensão dos trabalhos. A partir de agosto, deixará de impedir a continuação da obra.
A medida, que se insere numa reforma alargada para tornar mais célere a justiça administrativa e fiscal, terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República.
Se a reforma é digital, o mínimo que se espera é que a tecnologia colabore. E um plano para gerir a crise depois de ela se instalar não é contingência, é improviso.
A estafada reforma da justiça é uma gritaria ignorante entre as várias inércias do sistema.
Nos últimos tempos, esta exposição pública dos casos tornou-se regra até para as situações envolvendo pessoas anónimas, bastando para tanto que os acontecimentos tenham algum grau de espectacularidade, normalmente por más razões.
João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, discorda da decisão do tribunal que condenou o Estado português a pagar 15 mil euros a José Sócrates por violação de segredos de justiça.
Não é que a Albânia seja menos corrupta do que nós, mas o povo é, afinal, menos complacente.
A indemnização é consequência de má administração da justiça no processo Operação Marquês.
Presidente da Câmara de Albufeira, liderada pelo Chega, celebrou arquivamento de inquérito nas redes sociais. Contudo, autoridades extraíram certidão sobre nomeações suspeitas, mostra despacho de arquivamento.
António José Seguro escolheu o professor universitário açoriano Miguel Monjardino, especialista em relações internacionais, nascido em Angra do Heroísmo, para presidir às comemorações.
Ação já entrou no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
A RNE recorda que na sexta-feira passada informou que a operadora alemã "pode, a todo o momento, aceder ao terminal, desde que respeite as regras que regulam o serviço expresso em Portugal", incluindo a exigência de autorizações emitidas pelo IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Por se ter esgotado o prazo de prisão preventiva.
