A justiça manteve-se em funcionamento porque os juízes continuaram a exercer a função em condições difíceis, assegurando decisões e tramitação mesmo quando essas condições interferiam diretamente com o trabalho quotidiano.
Entre um Governo “reformista” e uma Inspeção-Geral de Finanças aldrabona, vamos voltar à era dourada da rapina.
O jogo decisivo de 18 de janeiro, em Rabat, contou com muita polémica, devido aos incidentes que ocorreram, nomeadamente o facto de os jogadores senegaleses terem chegado a abandonar o relvado.
Tomada de posição surge depois de a Confederação Africana de Futebol ter retirado o título ao Senegal, que tinha vencido a final de 18 de janeiro, em Rabat, diante de Marrocos, num jogo com muita polémica.
A dinâmica processual da Operação Marquês passou a depender de um mecanismo previsível, assente na substituição sucessiva de advogados, em que cada nova entrada exige um período de preparação que consome meses de calendário judicial. A legislação vigente não estabelece limites para este ciclo.
Erros políticos, greve e um novo ator: como a UGT, que representa um número residual dos traba lhadores do privado, ganhou protagonismo nas negociações da reforma laboral
A lista inclui algumas das maiores economias mundiais, tais como a China, Hong Kong, Índia, Japão, Israel, Canadá, Austrália, Rússia, Coreia do Sul, Reino Unido e México.
As investigações são lançadas ao abrigo da Lei do Comércio de 1974, o que poderá levar a novas tarifas de importação.
Foram apreendidos 83 automóveis de alta gama, 48 imóveis avaliados em 10,8 milhões de euros, duas embarcações recreativas, centenas de contas bancárias, relógios e outros artigos de luxo, assim como 178 quilogramas de metais valiosos (como outro e prata) e 314.000 euros em dinheiro.
A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
Falámos com dirigentes sindicais, que apontam causas e preocupações, defendem o principio da inocência, mas são claros quanto ao que fazer em caso de condenação.
Em Portugal, a evolução das últimas décadas revela uma transformação significativa na composição da magistratura judicial, que hoje integra um número muito expressivo de mulheres no exercício da função jurisdicional.
Choque político com o comportamento de José Sócrates? Não se vê. Poder e oposição, partidos em geral e protagonistas em particular não têm um discurso, uma posição, sobre o mais extraordinário caso judicial deste século em Portugal.
Várias farmacêuticas estão a desenvolver novos medicamentos análogos do GLP-1, que aumentam a capacidade para tratar a obesidade e a diabetes, mas também podem resolver doenças cardiovasculares, hepáticas e renais - que matam milhares por ano. Falta a comparticipação
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
