O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
Conforme foi exigido por Donald Trump.
Para quem vive o processo, estes litígios raramente resultam de estratégia. Resultam de necessidade. Pessoas que trabalharam uma vida inteira e não compreendem porque a contagem final dos seus esforços não corresponde à realidade.
Banco público desmente prescrição de créditos, sublinhando que o facto de a empresa o ter pedido em tribunal não implica que o tribunal lhe dê razão.
O desespero que hoje sinto, mas por razões totalmente distintas, é ainda maior. Muito maior mesmo.
Candidato às presidenciais fala em "brutal violação do direito internacional"
Líder do Chega apoia intervenção dos Estados Unidos.
Presidente da Venezuela e a primeira-dama foram "capturados" este sábado pelas forças norte-americanas.
Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.
As eleições presidenciais têm sido dominadas pelo fim das “averiguações” do caso Spinumviva e pelas acusações e respostas de Marques Mendes sobre o seu papel como “facilitador”. Este é o problema que poderia ter tido também, nos mesmos exactos termos, se António Vitorino concorresse.
A decisão surge após semanas de especulação sobre o paradeiro e a posição dos oficiais, ausentes de eventos militares relevantes desde julho.
Autoridades supervisoras exigirão as informações quando as considerarem necessárias.
Governo britânico exige que verba angariada com a venda do Chelsea seja destinada a ajudar as vítimas da Ucrânia.
O presidente do Chega diz que "está em causa a liberdade de expressão e de ação política".
Zampella seguia acompanhado num Ferrari quando este se despistou. Tinha 55 anos.
