O MNE anunciou no domingo a libertação do médico Pedro Javier Rodriguez, de 43 anos, que esteve detido por atividade oposicionista nas redes sociais durante três meses.
O ministério referiu que já fez um levantamento dos estragos provocados pelas intempéries dos últimos dias nos tribunais do país, para proceder a reparações nas comarcas afetadas pela depressão Kristin.
Os negócios suspeitos do cunhado do ministro Leitão Amaro em Angola. E ainda: tempestade condiciona campanha Presidencial; entrevista ao músico Jorge Fernando; as vítimas dos abusos sexuais da Igreja.
Em quatro anos, Ricardo Leitão Machado amealhou 450 milhões em Angola. A procuradoria deste país pretende que o empresário, cunhado do ministro António Leitão Amaro, seja constituído arguido por burla qualificada devido aos negócios que realizou. Um tribunal americano deu como provado o seu envolvimento em corrupção de dois quadros da gigante General Eletric. O Millenium BCP deixou-lhe fugir 5 milhões de euros. Documentos a que a SÁBADO teve acesso revelam os contornos dos negócios, as suspeitas de falsificação no Photoshop e a mão invisível da família Dos Santos.
Magistrada recusou cumprir decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Caso aguarda julgamento há mais de três anos.
Delcy Rodríguez defende a realização de uma "grande consulta nacional" para construir um novo sistema de justiça no país.
Vistos de perto, os casos de assédio envolvendo Boaventura Sousa Santos e Cotrim Figueiredo têm tudo em comum.
Ordem surge depois das forças de segurança terem matado duas pessoas em Minneapolis.
Tribunal Constitucional rejeitou o recurso da autarquia.
O que está a emergir, comarca após comarca, é a falência de uma estrutura que há muito opera no limite. E quando um sistema de justiça se mantém apenas pelo esforço e sacrifício dos seus profissionais, algo de essencial se perdeu, isto é, a responsabilidade do Estado perante o cidadão.
Primeiro-ministro vai avançar com um processo em tribunal alegando ter sido alvo de um "ato desinformação"
Cumprir uma sentença não é um ato meramente administrativo, automático ou secundário. É, em sentido próprio, uma nova decisão jurídica, enquadrada pela decisão judicial, que traduz a submissão da Administração à legalidade e à autoridade dos tribunais.
São o elo mais fraco da era digital, pela precariedade (são falsos recibos verdes). O Supremo deu-lhes razão, como fez com Gabriel. À noite e ao frio, fez entregas de comida na sua motorizada e há quatro meses ganhou o processo – soube pela SÁBADO.
A 7 de janeiro, "encontravam-se pendentes" cerca de 124.793 processos.
Jorge Alves, que liderou o sindicato durante 14 anos, é suspeito de ter desviado dinheiro para despesas pessoais.
Adoção de medidas drásticas em praticamente todas as áreas de atuação abalou as políticas interna e externa norte-americanas.
