Pina Manique era acusado de construir uma enorme rede de vigilância sobre os portugueses. Hoje acontece precisamente o contrário. São os portugueses que vigiam quem exerce o poder.
Podemos fazê-lo, porque as vias do empreendimento de luxo, onde se concentram as maiores fortunas do mundo, são, afinal, públicas. Jeff Bezos, Nicole Kidman, Sharon Stone, entre outros, apontados como compradores VIP, têm, em rigor, lotes. Mas a circulação da SÁBADO durou breves momentos: a segurança interceptou a viatura e vieram logo mais seis carros cercar-nos. A odisseia de um projeto urbanístico com 20 anos de história e que pode ver no Repórter SÁBADO, domingo, dia 9, às 21h40.
É fundamental esclarecer que as férias judiciais não correspondem a um período de descanso prolongado para os magistrados e oficiais de justiça.
Defende que medida preventiva "é preferível à alternativa de litigância judicial em massa".
Quando foi reclamar o prémio percebeu que o seu nome constava do Registo Central de Interdições de Acesso ao Jogo.
Um verdadeiro regime de adoção aberta, com critérios claros, acompanhamento e mediação profissional, preservando a segurança e a autonomia da família adotiva, seria a solução mais justa por colocar no centro o bem-estar da criança.
A decisão anunciada representa uma nova tentativa do presidente para manter uma política tarifária que tem recorrido a diferentes instrumentos legais desde o seu regresso à Casa Branca em 2025.
A medida, que se insere numa reforma alargada para tornar mais célere a justiça administrativa e fiscal, terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República.
Os titulares de cargos públicos não representam apenas a si próprios. Representam o Estado e por isso, quando sobre eles recaem dúvidas sérias que afetam a confiança dos cidadãos, a resposta não pode limitar-se à defesa jurídica da legalidade dos seus atos.
A preços atualizados, tinha 113 mil euros no banco quando morreu, além de prata, ouro, casas e terrenos, que hoje valeriam milhões. Poupado e com salário de €8.450 (preços de hoje), beneficiou de viver 31 anos numa casa oficial. Recorreu a funcionários e meios públicos para assuntos pessoais, o Estado gastou €1,9 milhões na sua doença e atribuiu-lhe um salário vitalício.
Saiba também tudo sobre a nova app portuguesa que organiza a sua medicação.
A ausência de condições de trabalho dignas aliada à falta de salvaguarda da saúde ocupacional continuará, se nada mudar, a comprometer a eficiência de todo o sistema judicial.
Cinco membros do Grande Oriente Lusitano contestaram a expulsão nos tribunais comuns e obtiveram uma primeira vitória no Tribunal da Relação de Lisboa.
Empresa que está a fazer obras na casa de Luís Neves e que fez obras na PJ está impedida de fazer obras enquanto não reativar o alvará.
Presidente dos EUA tentou recorrer da decisão mas acabou por ter de desembolsar a verba estipulada pelo tribunal de Nova Iorque.
Câmara de Loures aguarda decisão do tribunal para proceder à demolição das barracas que restam.
