Sábado – Pense por si

Euclides Dâmaso
Euclides Dâmaso Procurador-geral adjunto jubiliado e ex-diretor do DIAP de Coimbra
25 de novembro de 2025 às 23:00

No País das promessas adiadas

Sirvam ao menos para isto estas efemérides: pôr o foco sobre o tema, fazer o levantamento das insuficiências e incorreções e, se possível, apontar caminhos de superação. Tratando-se de Corrupção, cujo Dia Internacional agora se celebra, por mais que queiramos afivelar a máscara de “português suave” acabaremos por concluir que a situação não é brilhante. Bem longe disso!

No espaço de uma década, entre 2014 e 2024, deslizámos da 28ª para a 43ª posição no ranking de perceção da Transparência Internacional, situando-nos agora abaixo da Costa Rica e a par do Botswana e do Ruanda. E não se argumente com a escassa fiabilidade das “perceções”, pois a metodologia de avaliação adotada pela TI, embora não conduza à verdade ontológica, obedece a protocolos de tão elevada cientificidade que continua, volvidos muitos anos, a impressionar as políticas dos países mais avançados na matéria. Como lapidarmente se afirma no último relatório de Portugal, a sua queda neste índice “reflete fragilidades persistentes na luta contra a corrupção e na transparência das instituições públicas. Apesar da criação de novos mecanismos legais, a perceção internacional indica que a implementação e fiscalização continuam aquém do necessário. Há falhas reconhecidas na implementação da estratégia anticorrupção do governo, bem como na falta de recursos para monitorizar o executivo”.

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