O Governo aprovou a revisão do regime da caça, atualizando regras, limites e práticas associadas às atividades cinegéticas.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
Luís Montenegro apontou que foi um anterior executivo socialista que "abriu a discussão sobre uma futura revisão da Segurança Social e a análise da sustentabilidade" e lembrando que foi o PS a deixar o "livro verde" que está agora a ser analisado por um grupo de trabalho.
A proposta do Governo de revisão da lei da nacionalidade terá de ser aprovada com maioria qualificada, garantindo pelo menos 116 votos favoráveis do total de 230 deputados, o que neste momento ainda não está garantido.
A Ala Este da Casa Branca foi completamente demolida esta semana, enquanto o presidente Donald Trump avança com a construção de um salão de baile de cerca de 8.400 metros quadrados e custo estimado entre 250 e 300 milhões de dólares. A demolição foi efectuada antes da aprovação oficial dos processos de revisão pública aplicáveis.
O PS propõe agora que podem adquirir a nacionalidade os nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros se "um dos progenitores resida legalmente no território português há pelo menos dois anos".
No longo percurso de Francisco Pinto Balsemão como jornalista, empresário de media e político há uma mão cheia de momentos cruciais – e marcas que ficarão após a sua morte.
O número dois do Governo salientou o "papel decisivo" de Balsemão na revisão constitucional e na lei de imprensa.
Relatório recomenda à empresa responsável pelos ascensores de Lisboa que proceda também “a uma reavaliação e revisão do seu sistema de controlo interno".
Ana Paula Martins apontou a importância da sustentabilidade e disse que o diploma da revisão anual de preços dos medicamentos sairá até 15 de novembro.
A linhagem e as potencialidades do português do Brasil, uma comédia com dois atores brasileiros de renome e uma revisão crítica e dançada do passado são as sugestões em agenda.
A 8 de agosto passado, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais cinco normas do decreto do parlamento.
Quando é ativada a função de condução assistida L2 em autoestrada, alguns veículos “não respondem adequadamente”, o que pode aumentar o risco de embate.
A inflação dá sinais de abrandamento, as taxas de juro estão em revisão e o mercado imobiliário em Portugal volta a agitar-se.
Rita Matias declarou que “foi definida pelo Governo uma metodologia de trabalho no sentido de tratar estes temas em dois momentos diferentes”.
Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
