O Chega pediu esta sexta-feira uma audiência urgente ao chefe de Estado para debater as alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional tinham já sido aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais no dia 11, com votos contra da esquerda, que alegou atropelos à lei pela falta de pareceres obrigatórios.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram já aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais.
No terreno estarão em permanência 9.745 operacionais e 65 meios aéreos.
O líder do Chega sublinhou ainda que, na sua opinião, Luís Montenegro tem dificuldades em lidar com a liberdade de expressão, insistindo na permanência da campanha visual.
A aprovação da moção de censura implica, segundo o Estatuto Político-Administrativo da Madeira, a demissão do Governo Regional e a permanência em funções até à posse de uma nova equipa.
Fonte oficial da NAV indicou que a operação em Lisboa se encontra "ligeiramente condicionada" devido a turbulência e à permanência na região de um tipo de nuvem de enorme desenvolvimento vertical, que obriga a adaptações nas rotas.
O primeiro-ministro já tinha cancelado a agenda de segunda-feira e de hoje para acompanhar, em permanência, a evolução do combate aos incêndios.
Foi decarado a proibição do acesso, circulação e permanência no interior de determinados espaços florestais, proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração, e proibição de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria.
A bom rigor da verdade navegamos entre o terrorismo de Estado, o terrorismo apoiado pelo Estado ou o terrorismo ignorado, ou permitido, pelo Estado, e todos eles constituem instrumentos de governabilidade ou de permanência no poder.
Pressupor que o julgamento do Primeiro-Ministro pelo STJ exige a permanência no cargo é, então, aceitar como absolutamente utópica a aplicação prática desta regra.
A convocatória diz claramente que pretendem passar “pelas ruas com mais imigrantes do país, sobretudo de origem islâmica” porque discordam da sua permanência no nosso país. Se isto não é ódio e vontade de intimidar, não sei o que será.
O MNE assegura que está a acompanhar "a situação em permanência", através da Embaixada de Portugal em Telavive, e aconselha todos os portugueses que se encontrem em Israel a "seguirem estritamente as instruções das autoridades locais.
O IRS Jovem é uma medida que "pretende incentivar a qualificação dos mais jovens e apoiar a sua integração na vida adulta e no mercado de trabalho após a conclusão dos seus estudos, assim como a sua permanência em Portugal".
O centro comercial passa a ter em permanência um carro de bombeiros com cinco operacionais. Para poderem frequentar o espaço em segurança, a maioria dos utilizadores receberá uma formação de quatro horas dada pelos bombeiros.
Os currículos são atualizados em permanência e ajustados às exigências do mercado, diz a diretora-geral do ISAG – European Business School.
