O mais relevante, porém, não é apenas o caso concreto. O mais relevante é a sensação de repetição. Porque Portugal já viu este filme, e viu-o precisamente em Lisboa.
A partir de dezembro vai poder entregar televisores, frigoríficos, ares condicionados e receber entre 20 a 35 euros na compra de um novo equipamento.
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
O Governo aprovou no dia 8 de janeiro a compra de 275 novas viaturas para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), num investimento de 16,8 milhões de euros, para reforçar o sistema de emergência médica
Entre as principais infrações, destacam-se a "falta de inscrição no RNAVT - Registo Nacional de Agências de Viagens e Turismo", o início da prestação de serviços "sem mera comunicação prévia".
A operação incidiu na verificação do cumprimento das condições higiossanitárias, da segurança alimentar, bem como das regras aplicáveis ao exercício da atividade económica.
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
Foram detidas duas pessoas.
O concelho do Nordeste era o único da ilha de São Miguel que não estava a cobrar a taxa turística municipal desde janeiro deste ano.
ASAE indica que foram ainda instaurados 84 processos-crime e 51 de contraordenação, na sequência de uma série de ações de fiscalização ao setor do azeite intensificadas por força das tentativas de fraude desencadeadas pela escalada do preço do "ouro líquido" .
O tribunal ainda colocou a possibilidade de Malafaia poder participar no julgamento através de videoconferência, mas esta situação foi rejeitada pelo arguido que manifestou interesse em estar presente no tribunal.
Segundo Francisco Pessegueiro, o dinheiro foi pedido pelo então presidente da Câmara de Espinho, durante um encontro num café no centro da cidade.
Entre as principais infrações, destacam-se o "incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de condições técnico-funcionais das instalações de fabrico, a falta de sistema HACCP, inconformidades na informação constante na rotulagem de produtos pré-embalados, entre outras".
Além da suspensão de 37 estabelecimentos, a ASAE instaurou 146 processos de contraordenação.
No Dia Mundial da Segurança Alimentar, saiba algumas dicas para preservar a qualidade dos seus alimentos e utensílios.
Segundo uma nota de imprensa, da 'Operação Mercanzia' que decorreu em 50 pontos do país resultou na fiscalização de 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
