Além da suspensão de 37 estabelecimentos, a ASAE instaurou 146 processos de contraordenação.
Quase quatro dezenas de estabelecimentos de alojamento local foram suspensos desde o início do ano no âmbito de ações de fiscalização levadas a cabo pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), indica a entidade em comunicado divulgado esta quarta-feira.
A ASAE indica que foram fiscalizados 770 operadores económicos deste setor, o que resultou a determinação da suspensão de atividade de 37 estabelecimentos por "incumprimento das regras de segurança, falta de seguro obrigatório, existência de risco para a saúde e segurança das pessoas alojadas e por incumprimento das condições de higiene e estruturais existentes".
Adicionalmente, assinala, "foram instaurados 146 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de Alojamento Local (AL) não registados ou com registos desatualizados, a falta de cumprimento dos requisitos de segurança e de seguro obrigatório aplicáveis aos estabelecimentos de AL, a disponibilização, divulgação ou comercialização de alojamento local através de plataformas eletrónicas sem identificação do respetivo número de registo obrigatório, entre outras".
A ASAE refere que "realiza com regularidade ações de fiscalização", uma vez que este é um setor com "elevada oferta" e que tem grande "relevância para o turismo e para a economia nacional".
Atualmente, segundo dados oficiais, existem mais de 81 mil registos de alojamento local.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
