Entre as principais infrações, destacam-se o "incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de condições técnico-funcionais das instalações de fabrico, a falta de sistema HACCP, inconformidades na informação constante na rotulagem de produtos pré-embalados, entre outras".
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de seis operadores do setor da panificação e pastelaria com fabrico próprio, por falta de condições de higiene, no âmbito de uma fiscalização nacional, foi esta sexta-feira anunciado.
A ASAE fiscalizou 74 operadores económicos, no domínio da Operação Panis, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras de higiene e segurança alimentar, licenciamento da atividade e informação obrigatória constante na rotulagem dos produtos.
A operação resultou em seis suspensões de atividade por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, e 28 processos de contraordenação instaurados.
Entre as principais infrações, destacam-se o "incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de condições técnico-funcionais das instalações de fabrico, a falta de sistema HACCP [sistema de Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos], inconformidades na informação constante na rotulagem de produtos pré-embalados (bolos), entre outras".
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
