Há a esperança de um fim rápido após uma votação prevista para segunda-feira, no Congresso.
O acordo surge depois de os democratas terem votado na quinta-feira contra a legislação que financiaria o Departamento de Segurança Interna (DHS).
A proposta será debatida no plenário de sexta-feira da Assembleia da República, a par de outras iniciativas partidárias.
Com a Mobilidade 2.0, o Governo vai mudar as regras para quem está a tirar a carta de condução. As aulas práticas deixam de ter de ser ministradas nas escolas que terão apenas de avaliar que são precisas mais para ir a exame.
Os empresários vão deixar os papéis de lado e podem adotar a Carteira Digital antes do fim do mês. Modelo de testes está a decorrer, mas Governo entende que está na altura de disponibilizar a solução a nível nacional. Portugal é o primeiro país a adotar obrigação europeia.
O mecanismo de Inteligência Artificial do X permite a manipulação e sexualização de imagens já existentes na plataforma, até de menores de idade, apesar de ser ilegal.
O parlamento insular discutiu votos do JPP, o maior partido da oposição - que teve a abstenção da maioria PSD/CDS-PP -, e do PSD e do Chega, ambos aprovados por unanimidade.
O Governo alterou os critérios de elegibilidade do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) para que o apoio só seja pago a quem não tenha dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária. A obrigatoriedade causou várias críticas, mas ministro das Finanças diz que não vai pedir documentos.
Também o Botsuana, o Butão, a Guiné-Conacri, a Namíbia, a República Centro-Africana e o Turquemenistão terão de pagar uma caução de 13 mil euros.
Em causa está o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que obriga a que os cartões de cidadão válidos para circular na UE e no espaço Schengen disponham "de acesso sem contacto ('contactless')", entre outros requisitos.
Autoridades supervisoras exigirão as informações quando as considerarem necessárias.
Associação de juristas lança directrizes para as famílias que suspeitam de doutrinação ideológica junto dos filhos.
O Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado em 2019 e no ano passado o Governo aprovou um conjunto de alterações ao Estatuto do Cuidador Informal.
Em 2024, cada português gerou cerca de 25 kg de resíduos têxteis. E, especialmente pelo Natal, o consumo não dá sinais de abrandamento. Falámos com Susana Fonseca, da associação ZERO.
Estes movimentos, que enchem a boca com “direitos dos trabalhadores” e “luta contra a exploração”, nunca se lembram de mencionar que, nos regimes que idolatram, como Cuba e a Venezuela, fazer greve é tão permitido como fazer uma piada com o ditador de serviço.
O Departamento de Segurança Interna dos EUA quer analisar, em detalhe, as redes sociais dos turistas. Caso seja aprovada, exigência vai passar a constar no ESTA, enquanto hoje é opcional.
