Rosário Palma Ramalho sinaliza três alterações ao seu anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho: uma clarificação não explicada das regras de atestados médicos na amamentação, introdução de jornada contínua para pais, mães e talvez avós, e “uma pequena alteração” ao nível dos deveres de informação ao trabalhador.
O alegadamente firme almirante arrisca passar por quem acredita nos milagres do spin doctoring. Só que no fim, ficamos como no início: afinal o que é que pensa mesmo Gouveia e Melo?
A prioridade para a concertação social é tentar um acordo sobre a lei laboral, admite a ministra do Trabalho e Segurança Social. As metas do salário mínimo só serão revistas por acordo com os parceiros.
Os transportes públicos em Atenas, na Grécia, estão praticamente parados esta quarta-feira, dia de greve geral nacional. Os trabalhadores do setor público e privado protestam contra as mudanças na lei laboral.
Na opinião do líder do PS, “não há nada que possa ser aproveitado” da proposta do Governo.
É francamente duvidoso que seja sequer possível para um menor dedicar-se à criação de conteúdos digitais de forma saudável.
Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
Maria do Rosário Ramalho disse numa entrevista que havia mães que amamentam até à entrada dos filhos na escola primária só para terem um horário de trabalho reduzido. À SÁBADO, uma associação diz que é normal haver este tipo de casos, embora não seja "tão comum".
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
"Ameaça fragilizar, ainda mais, a posição dos trabalhadores em face do patronato", condenou o candidato à Presidência da República apoiado pelo PCP.
Já há pais e mães preocupados e vale a pena, pelo menos estar atento. Porque nesta área vai mexer quase tudo: saiba como e em que áreas da nova lei laboral que aí vem.
A Confederação Empresarial de Portugal e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal adiantaram que vão pedir ao Governo que revogue a norma relativa às restrições ao 'outsourcing' após despedimentos, por entenderem que não tem "qualquer nexo" e apesar de o Tribunal Constitucional ter vindo assegurar que esta norma é constitucional.
Os trabalhadores que desejarem comprar dias de descanso suplementares não serão penalizados no subsídio de refeição, de férias ou de Natal.
O Bloco adotou posições demasiado hirtas quanto a despedimentos e acompanhou-as de um discurso moralista e severo, antagonizando a malha de micro e pequenas empresas do País. Em consequência, a sua conduta agora revelada é vista como sendo hipócrita e não há muito por onde escapar.
Estafetas em Luta dizem ter só mais duas chances na Justiça para que lhes seja reconhecido o direito a um contrato de trabalho: "Um estafeta que trabalha 10 horas por dia não consegue faturar sequer um salário mínimo".
A federação que convocou a greve na origem do caos no INEM, chamada FESINAP, não tem sócios no INEM entre os seus cinco mil membros. Mas tem planos para concorrer com a CGTP e a UGT - e para conquistar um lugar na concertação social.
