Sábado – Pense por si

Débora Calheiros Lourenço

Nova lei dos solos permite "expansão urbana desordenada"

A SÁBADO ouviu o professor catedrático Jorge Malheiros e a ativista Rita Silva sobre a alteração à lei dos solos aprovada em Conselho de Ministros e as opiniões parecem alinhadas: trata-se de um convite à especulação, coloca em risco as àreas rurais e pode originar cidades menos planeadas.

A realidade para além da especulação: os dados do Ministério Público

Para aqueles que têm uma visão economicista da justiça e da atuação do Ministério Público (que não perfilhamos) e que gostam de dizer que é preciso fazer uma avaliação da relação custo – benefício é importante que não se esqueçam de incluir nessa avaliação os valores recuperados para o Estado por força da atuação do Ministério Público.

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