Presidente do Sporting ilibado na sequência de palavras proferidas a 23 de outubro de 2020. Decisão perante crime de difamação não é passível de recurso
Deputados, ex-dirigentes do PSD e CDS, candidatos autárquicos e alguns (mas poucos) independentes. Ventura tem acertado nas últimas horas o elenco do que seria um executivo Chega.
Num mundo incerto e em permanente mudança, onde a globalização e a tecnologia redefinem o modo de conceber e fazer justiça, as associações e sindicatos de magistrados são mais do que estruturas representativas. São essenciais à vitalidade da democracia.
Mas e quando essa mesma tecnologia começa a decidir onde e quando a polícia deve patrulhar? E quando algoritmos começam a definir quem tem mais probabilidade de cometer um crime? Que tipo de sociedade estamos a construir quando entregamos a uma máquina a antecipação do desvio e do perigo?
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
É urgente e prioritário reforçar a cultura de prevenção, pois é na ausência dela que o problema ganha proporções trágicas. A prevenção começa na gestão do território: limpeza de matos, manutenção das faixas de proteção, implementação de planos municipais de defesa da floresta contra incêndios e fiscalização mais eficaz.
O Tribunal Constitucional apontou três inconstitucionalidades. O diploma terá de voltar à Assembleia da República e precisará de ser de novo aprovado. Mas, segundo os especialistas ouvidos pela SÁBADO, em princípio só se alterarão os aspetos identificados. Não será preciso uma nova discussão do tema.
O júri destacou "o perfil do intelectual, do humanista e do poeta que marca inequivocamente a cultura portuguesa contemporânea".
Manuel Santana Lopes era o confidente e amigo das estrelas, discreto e sem sinais de riqueza. Confrontado pelos advogados da Notable, onde trabalhava, confessou o desfalque de 220 mil euros a Carolina Patrocínio e Tiago Teotónio Pereira. Desde essa segunda-feira, 10 de março, tudo desabou.
Amadeu Guerra indicou que a PGR recebeu três queixas relacionadas com a empresa da família do primeiro-ministro.
Magistrados judiciais e do MP enfrentam casos cada vez mais complexos que requerem conhecimentos técnicos específicos e sensibilidade para lidar com temas delicados.
Inês Patrícia Varajão Borges é mulher de João Rodrigues, um dos sócios fundadores do escritório de advocacia de Hugo Soares, atual líder parlamentar e secretário-geral do PSD.
Advogada esteve ligada a vários casos mediáticos, e a sua defesa do "monstro" foi elogiada por feministas.
Na vítima articulam-se ausência e reivindicação, fragilidade e pretensão, desejo de ter e desejo de ser. Não somos o que fazemos, mas o que sofremos, o que podemos perder, aquilo do qual nos privaram.
A hipocrisia do mundo jurídico actual luso chegou a tal ponto que há que concluir que a presunção de inocência só vale quando o Estado quer, e que a inversão do ónus da prova está já consagrada, e em prática, cada vez com mais vigor, no processo penal português.
Transmite calma em situações-limite, na barra do tribunal, no palco e até melhora resultados de empresas. Quatro profissionais de topo explicam o que mudou desde que praticam. Veja os vídeos.
