É urgente e prioritário reforçar a cultura de prevenção, pois é na ausência dela que o problema ganha proporções trágicas. A prevenção começa na gestão do território: limpeza de matos, manutenção das faixas de proteção, implementação de planos municipais de defesa da floresta contra incêndios e fiscalização mais eficaz.
O Tribunal Constitucional apontou três inconstitucionalidades. O diploma terá de voltar à Assembleia da República e precisará de ser de novo aprovado. Mas, segundo os especialistas ouvidos pela SÁBADO, em princípio só se alterarão os aspetos identificados. Não será preciso uma nova discussão do tema.
O júri destacou "o perfil do intelectual, do humanista e do poeta que marca inequivocamente a cultura portuguesa contemporânea".
Manuel Santana Lopes era o confidente e amigo das estrelas, discreto e sem sinais de riqueza. Confrontado pelos advogados da Notable, onde trabalhava, confessou o desfalque de 220 mil euros a Carolina Patrocínio e Tiago Teotónio Pereira. Desde essa segunda-feira, 10 de março, tudo desabou.
Amadeu Guerra indicou que a PGR recebeu três queixas relacionadas com a empresa da família do primeiro-ministro.
Magistrados judiciais e do MP enfrentam casos cada vez mais complexos que requerem conhecimentos técnicos específicos e sensibilidade para lidar com temas delicados.
Inês Patrícia Varajão Borges é mulher de João Rodrigues, um dos sócios fundadores do escritório de advocacia de Hugo Soares, atual líder parlamentar e secretário-geral do PSD.
Advogada esteve ligada a vários casos mediáticos, e a sua defesa do "monstro" foi elogiada por feministas.
Na vítima articulam-se ausência e reivindicação, fragilidade e pretensão, desejo de ter e desejo de ser. Não somos o que fazemos, mas o que sofremos, o que podemos perder, aquilo do qual nos privaram.
A hipocrisia do mundo jurídico actual luso chegou a tal ponto que há que concluir que a presunção de inocência só vale quando o Estado quer, e que a inversão do ónus da prova está já consagrada, e em prática, cada vez com mais vigor, no processo penal português.
Transmite calma em situações-limite, na barra do tribunal, no palco e até melhora resultados de empresas. Quatro profissionais de topo explicam o que mudou desde que praticam. Veja os vídeos.
Luís Neves frisou que devem ser dadas "todas as garantias àqueles que são presumivelmente suspeitos", desde que haja "um equilíbrio nos meios de investigação criminal".
No que respeita a juízes/as, delegados/as do Procurador-Geral da República, em representação da Comunidade e do Estado, e advogados/as mandatários/as dos demais litigantes, cada macaco deve estar no seu galho
Segundo um relatório da OCDE, apenas 50% dos portugueses diziam confiar nos tribunais e no sistema judicial.
Este relatório deve ser lido atentamente para evitar determinados sobressaltos que muito se comparam com aqueles que ocorreram em países como a Hungria e a Polónia.
