
Marinha acusada de violar a lei por ter "interferido numa ação” no navio “Odysseus”
AICPM acusa a Marinha de ter violado o artigo 27º da Convenção das Nações Unidas.
AICPM acusa a Marinha de ter violado o artigo 27º da Convenção das Nações Unidas.
O Governo decretou um dia de luto nacional, que se cumpre hoje. Já a Câmara de Lisboa decretou três dias de luto municipal.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Charles Kushner enviou uma carta a Macron a criticar a postura "insuficiente" de Paris face ao crescimento do antissemitismo no país. Agora, França considera que as suas declarações violam a Convenção de Viena.
O ex-presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou, esta quinta-feira, na Convenção da Associação Nacional da Ordem dos Advogados, em Chicago, que "estes são dias sombrios" nos Estados Unidos da América, acusando o governo de Donald Trump de "fazer o possível para desmantelar a Constituição".
Margarida Pouseiro, que admitiu candidatar-se à liderança do partido, convidou todos os militantes da Convenção a votarem em branco na eleição de Leitão.
À chegada da convenção a candidata única à liderança do partido lamentou que não tenham surgido outros candidatos e assegurou que não se sente pressionada pelo crescimento do Chega.
Estes bloquistas já tinham apresentado um texto em fevereiro, quando a reunião magna estava prevista para junho, na qual pediam um "novo rumo" para o partido.
Não foi ainda anunciada a data da próxima convenção.
Nove governos europeus enviaram uma carta abertam onde defendem que os países signatários da convenção devem ter mais espaço para decidir quando expulsar criminosos estrangeiros e monitorizá-los em situações que não podem ser deportados.
"É inaceitável por um lado, porque é um ato antissemita e, por outro, porque viola a Convenção de Viena", defendeu Paulo Rangel esta quinta-feira.
Entre as violações da Convenção dos Direitos Humanos decididas contra Portugal está o caso da prisão preventiva aplicada a um arguido inimputável por doença psiquiátrica.
A ação foi colocada por um militante do Chega, que pediu a impugnação da eleição da mesa da VI Convenção Nacional do Chega.
A moção 'S' é subscrita por cerca de quarenta bloquistas que incluem vários elementos que integraram a lista de Mariana Mortágua à Mesa Nacional na última convenção do partido, como é o caso de Adelino Fortunato, Alexandra Vieira, Helena Figueiredo e José Manuel Boavida.
Convenção Nacional está marcada para 31 de maio e 1 de junho, em Lisboa.
O anúncio foi feito por Rui Rocha no final do discurso com que encerrou a convenção: "Portugal precisa da Mariana Leitão".