A designação de Albano Pinto ocorre por proposta do Conselho Superior do Ministério Público, órgão de gestão dos procuradores.
De acordo com a mesma fonte, a nomeação foi esta quarta-feira decidida pelo plenário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), esta manhã, por "voto secreto e maioria".
Mariana Almeida tem um currículo curto e quase sempre em gabinetes socialistas. Agora é membro efetivo do Conselho Superior do Ministério Público, órgão de regulação dos procuradores.
Pedido apresentado pelos advogados do Benfica levou Conselho Superior do Ministério Público a abrir processo para "apurar a veracidade da participação, queixa ou informação, e a aferir se a conduta denunciada é suscetível de constituir infração disciplinar".
Os movimentos deveriam ser preparados em reuniões não só com aqueles que já têm assento no CSMP, mas também com os magistrados coordenadores das comarcas, dirigentes e magistrados que as integram.
Além do advogado de Luís Filipe Vieira, demitiram-se dois vogais nomeados pelo Governo.
Um relatório do Conselho Superior do Ministério Público mostra que o número de magistrados nos quadros aumentou, mas há menos pessoal em funções por causa de baixas, ausências prolongadas e comissões de serviço.
Magalhães e Silva é vogal do Conselho Superior do Ministério Público e, por isso, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público espera "uma posição de firme repúdio" da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e do CSMP.
O magistrado português José Guerra foi indicado pelo Governo depois de ter sido selecionado em primeiro lugar pelo Conselho Superior do Ministério Público, mas após um comité europeu de peritos ter considerado como melhor candidata para o cargo Ana Carla Almeida.
Procurador João Rato apresentou ao Conselho Superior do Ministério Público um pedido de "cessação da comissão de serviço". Procuradoria terá tentado desviar o magistrado das investigações para o processo Operação Lex
Lucília Gago apresentou ao Conselho Superior do Ministério Público três candidatos a procurador regional do Porto: duas estão à beira da reforma, o que faz com que só um, Norberto Martins, reúna condições para o cargo
É necessário repensar e profissionalizar o funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público decidiu arquivar participação disciplinar. Dois conselheiros votaram contra, considerando existir matéria para infracção disciplinar
Grupo de magistrados contesta os critérios do Conselho Superior do Ministério Público no concurso para coordenador em 14 comarcas, descrevendo o processo como "pouco transparente" e "com irregularidades".
Francisca van Dunem refere que as competências para a avaliação do trabalho dos procuradores do MP cabem ao Conselho Superior do Ministério Público.
Falhas de imparcialidade, igualdade e boa-fé: Ana Mendes de Almeida enviou arguição por escrito para o Conselho Superior do Ministério Público ainda antes da avaliação do painel externo europeu. Não foi a única.
